Os oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) assinam a Declaração de Belém durante a Cúpula da Amazônia, nesta terça-feira (8). O documento consolida a agenda consensual do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela para a região. A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais.
De acordo com o documento, “a OTCA é a única instância de coordenação intergovernamental dos oito países amazônicos para o desenvolvimento conjunto de projetos e ações que produzam resultados equitativos e benéficos para os países amazônicos, em razão de sua institucionalidade, do seu amplo conhecimento da região e da relevante experiência de sua Secretaria Permanente na coordenação do diálogo e na execução de iniciativas de cooperação para o desenvolvimento”.
A Declaração trata de temas como: Fortalecimento institucional da OTCA; Cidades amazônicas; Parlamento Amazônico; Ciência, educação e inovação: conhecimento e empreendedorismo na Amazônia; Monitoramento e cooperação na gestão de recursos hídricos; Mudança do clima; Proteção das florestas, das zonas costeiras amazônicas, de ecossistemas vulneráveis e da biodiversidade; Cooperação policial, judicial e de inteligência no combate a atividades ilícitas, incluindo crimes ambientais; Infraestrutura sustentável; Economia para o desenvolvimento sustentável; Saúde; Segurança e soberania alimentar e nutricional, além de Proteção social.
Confira a íntegra da Declaração de Belém
