Com a colaboração da OPAS e dos Ministérios da Saúde do Brasil, Equador, Bolívia e Colômbia, OTCA, ORAS, HIVOS e GIZ, foi realizado o primeiro webinar sobre experiências internacionais e gerenciamento de informações de saúde em povos indígenas amazônicos nas regiões de fronteira.
Em 20 de julho, o Ministério da Saúde do Peru (MINSA) com a colaboração da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e com a participação da Organização Regional Andina de Saúde (ORAS-CONUS), do Instituto Humanista de Cooperação para o Desenvolvimento (HIVOS), e com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ); foi realizado um evento virtual com o objetivo de socializar intervenções eficazes de mitigação, contenção e vacinação contra a COVID-19 implementadas nos povos indígenas do Peru, Brasil, Colômbia, Bolívia e Equador.
Como seguimento da iniciativa, foi realizado em 24 de agosto o webinar “Experiências internacionais de saúde dos povos indígenas amazônicos em áreas de fronteira, no contexto da pandemia da COVID-19”.
Neste evento virtual, a OTCA foi representada por seu Diretor Executivo, Embaixador Carlos Alfredo Lazary, que destacou a relevância histórica das atividades na proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI) na Região Amazônica, particularmente realizadas nas áreas do Projeto Marco Estratégico para o Desenvolvimento de uma Agenda Regional para a Proteção dos PIACI e do Projeto Povos Indígenas em Regiões Fronteiriças, ambas as atividades realizadas com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Diretor Executivo da OTCA também expressou a importância dos produtos gerados por essas iniciativas, tais como os instrumentos de consenso “Diretrizes Amazônicas para a Proteção do IPACI” e “Conceitos e Diretrizes para a Proteção da Saúde do IPACI”, bem como as recomendações sobre a promoção do Conhecimento Tradicional na Gestão de Recursos Naturais e Diretrizes de Saúde para o Intercâmbio de Informações entre os Países Membros da OTCA.
Por outro lado, Lazary explicou a importância do Observatório Regional Amazônico (ORA), que terá módulos temáticos e um deles sobre Povos Indígenas. Este módulo se concentrará na saúde, para fortalecer a capacidade de resposta articulada e culturalmente relevante dos diferentes serviços de saúde nacionais e locais em situações de emergência e pós-emergência da COVID-19, em Territórios Indígenas em áreas de fronteira.
Para complementar as informações sobre o desempenho da OTCA em suas contribuições para a luta contra a COVID-19, a equipe técnica do projeto Plano de Contingência para Proteção da Saúde dos Povos Indígenas Altamente Vulneráveis e de Contato Inicial, implementado em cooperação com a OPAS e com o apoio do BID, apresentou os componentes e a situação atual das atividades que estão sendo desenvolvidas.
O evento incluiu uma apresentação da Dra. Alberto Lora Aguancha, Assessora do Escritório da Secretaria Geral da Comunidade Andina (CAN) – a organização de integração mais forte do continente – que considerou prioritário o apoio à vacinação contra a COVID-19 nos povos indígenas do Peru, Bolívia e Equador para melhorar a qualidade de vida dos povos indígenas mais vulneráveis da região.
Da mesma forma, o Dr. Paolo Balladelli, Diretor do Programa Sub-regional para a América do Sul da OPAS/SAM falou sobre a importância de fortalecer o apoio aos povos indígenas da Bacia Amazônica para o cumprimento da Agenda 2030 e o compromisso dos países de vacinar todas as populações indígenas da Amazônia.
Como parte do seminário, organizações supranacionais apresentaram os esforços, experiências e lições aprendidas da cooperação internacional sobre a saúde dos povos indígenas diante da emergência sanitária da Covid-19, representada por: Dra. María del Carmen Calle, Secretária Executiva da ORAS; Dra. Ana Isabel Moreno, Diretora do Projeto GIZ Indígena FFS; e Mgs. Catalina Campo, Coordenadora do Projeto da Rota de Saúde Indígena da Amazônia HIVOS.
O evento incluiu uma mesa redonda técnica onde foi destacada a necessidade de promover sistemas de saúde que garantam os direitos e respondam às necessidades da população, assim como a geração de evidências científicas para a tomada de decisões e o fortalecimento da medicina tradicional para combater os sintomas causados pela COVID-19.
Por outro lado, os representantes dos Ministérios da Saúde do Brasil, Equador, Bolívia e Peru apresentaram os avanços no desenvolvimento de plataformas de gestão da informação para os Povos Indígenas, que incluem a publicação de portarias, relatórios técnicos, recomendações, protocolos de gestão clínica, boletins epidemiológicos, protocolos de ação das Equipes de Saúde Indígena, Plano Nacional e Distrital de Contingência para a Infecção Humana pelo novo Coronavírus nos Povos Indígenas; entre outros.
Os palestrantes consideraram essencial promover a reativação econômica, social, cultural e política dos povos indígenas dos países da região, o intercâmbio de boas práticas e o desenho de estratégias inovadoras e inclusivas em favor dos povos indígenas da Amazônia, considerando a atual crise provocada pela pandemia nas áreas de fronteira.
Julio Mendigure Fernández, Diretor de Povos Indígenas e Nativos do Ministério da Saúde, declarou que o MINSA – como promotor da plataforma – continuará a ampliar os espaços de participação nos mecanismos de integração supranacional, através do desenvolvimento de seminários internacionais nos dias 28 de setembro e 26 de outubro.
Desta forma, o setor de saúde peruano, em colaboração com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento e o Programa Sub-regional para a América do Sul da OPAS/OMS, iniciou o intercâmbio de experiências, conhecimentos e esforços comuns na saúde dos povos indígenas amazônicos, com ênfase nos direitos humanos e no trabalho intercultural e fronteiriço, a fim de contribuir para a implementação de estratégias que abordem os determinantes sociais da saúde e melhorem a qualidade de vida das populações que vivem e viajam ao longo das fronteiras dos países do Brasil, Colômbia, Equador, Bolívia e Peru.
O webinar está disponível em: https://youtu.be/e3bVS81xpag
