A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) deu início à execução do Projeto “Fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica”, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Este projeto tem como objetivo principal consolidar e posicionar o Observatório Regional Amazônico (ORA) entre os países membros, como um instrumento essencial da OTCA, visando fortalecer o desenvolvimento sustentável na região Amazônica.
Com um orçamento total de USD 3 milhões para o período de três anos (2024-2026), o projeto procura aumentar a capacidade da OTCA para cumprir eficazmente o seu papel como um organismo regional internacional. Isso será alcançado através do fortalecimento do ORA, mediante a modernização de seus sistemas, a geração de informações atualizadas e de qualidade para a tomada de decisões embasadas em evidências científicas e informações técnicas.
O Projeto também busca melhorar a concepção, implementação e avaliação das melhores práticas, políticas públicas e marcos regulatórios relacionados ao desenvolvimento sustentável da região amazônica. Espera-se que essas ações resultem na consolidação de um órgão intergovernamental regional fortalecido e modernizado, com capacidades ampliadas, instrumentos e procedimentos de gestão e governança atualizados, visando reduzir as assimetrias existentes entre os países membros da região.
Entre as várias contribuições previstas, o projeto irá:
- Consolidar a institucionalidade do Observatório Regional Amazônico (ORA) na estrutura da OTCA, fortalecendo seus diferentes módulos sobre questões econômicas, sociais, ambientais e culturais, como instrumento permanente de monitoramento e consolidação de informações, dados e conhecimentos.
- Criar o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, composto por representantes dos Países Membros, para promover a troca de conhecimentos e o debate visando prevenir a perda de biodiversidade e evitar que o desequilíbrio ambiental na Amazônia atinja um ponto sem retorno. Esse painel também apoiará a implementação do Plano Regional de Diversidade Biológica da OTCA.
- Desenvolver uma Estratégia de Gestão de Risco de Desastres na Amazônia contra o Fenômeno El Niño, visando fortalecer a resiliência da região diante desses eventos climáticos extremos.
O Projeto representa um passo significativo rumo à implementação da Declaração de Belém, especialmente no que diz respeito à consolidação do Observatório Regional Amazônico como um instrumento fundamental para a cooperação regional e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
