O Acordo de Cooperação entre OTCA e CIC-Plata vai possibilitar a troca de experiências, conhecimentos e lições aprendidas sobre o desenvolvimento e implementação de Programas de Ações Estratégicas para os recursos hídricos.
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC-Plata) firmarão acordo de cooperação para facilitar e reforçar a colaboração em áreas de interesse comum, contribuindo para o fortalecimento dos seus processos institucionais e de capacidade técnica para promover o desenvolvimento harmonioso das suas respectivas bacias. A cerimônia de assinatura do acordo será nesta segunda-feira, 13 de dezembro de 2021, de 16h às 17h, na Sede da SP/OTCA – SEPN 510 Bloco A, 3º Andar – Asa Norte – Brasília-DF.
O CIC-Plata é encarregado de promover, coordenar e monitorar o progresso das ações multinacionais voltadas para o desenvolvimento integrado da Bacia do Prata, e foi consolidado como o órgão permanente da Bacia por meio do Tratado da Bacia do Prata. Já a OTCA, por meio de sua Secretaria Permanente, coordena os procedimentos no marco do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
O território da Bacia do Prata cobre 3 milhões e 100 mil km2 no território de cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Já a Bacia Amazônica estende-se por cerca de 7 milhões de km2 e os oito países que fazem parte da OTCA – constituída por oito Países Membros: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A Bacia do Prata e a Bacia Amazônica são as maiores bacias hidrográficas do mundo e são interdependentes em termos hidroclimáticos.
O Acordo de Cooperação entre OTCA e CIC-Plata vai possibilitar a troca de experiências, conhecimentos e lições aprendidas sobre o desenvolvimento e implementação de Programas de Ações Estratégicas para os recursos hídricos. Também possibilitará a cooperação para a formação e assistência técnica e a realização de estudos e ações para aprofundar a compreensão da interdependência hidroclimática a partir das experiências das duas instituições.
A cooperação em áreas de interesse mútuo se dará por meio de seminários, eventos e reuniões de trabalho e será desenvolvido um plano de ação para a implementação do Acordo que terá a validade de cinco anos.
