Em cerimônia, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Comitê Coordenador Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata (CIC-Plata) assinaram hoje um Acordo-Quadro de Cooperação, que permitirá o intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre o desenvolvimento e implementação de programas de ações estratégicas para a gestão dos recursos hídricos nas bacias do Prata e Amazônica.
A Secretária-Geral da OTCA, Alexandra Moreira, disse que, com a assinatura deste acordo, estamos unindo a maioria dos países da América do Sul para trabalhar por um dos recursos fundamentais para a vida que é o recurso hídrico que abriga essas duas bacias.
“Uma gestão integrada dos recursos hídricos com uma visão que nos ajude com a segurança hídrica é uma medida eficaz para sustentar um equilíbrio em nossas bacias. Ambos organismos estamos buscando elevar a importância do setor em nossos países”, destacou Moreira durante seu discurso.
Por sua vez, o Secretário-Geral do CIC-Plata, Juan Carlos Alurralde, disse que este é um momento histórico. “As bacias do Prata e Amazônica se unem para demonstrar nossa vocação de integração. Temos responsabilidade por essas bacias tão importantes não apenas para nossos países, mas para todo o mundo”, argumentou.
Além disso, o diretor da divisão da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, em função de Presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), afirmou que o plano de ação deste Acordo permitirá a adoção de ações concretas a favor do desenvolvimento sustentável das duas bacias.
O CIC-Plata tem a responsabilidade de promover, coordenar e monitorar o avanço das ações multinacionais orientadas ao desenvolvimento integral da bacia do Prata, e consolidou-se como o órgão permanente da bacia através do Tratado da Bacia do Prata. A OTCA, por meio de sua Secretaria Permanente, coordena os procedimentos no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
O território da Bacia do Prata cobre 3 milhões e 100 mil km2 no território de cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Bacia Amazônica se estende por cerca de 7 milhões de km2 e pelos oito países que fazem parte da OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A Bacia do Prata e a Bacia Amazônica são as maiores bacias hidrográficas do mundo e são interdependentes em termos hidroclimáticos.
A cooperação em áreas de interesse mútuo será realizada através de seminários, eventos e reuniões de trabalho, além do desenvolvimento de um plano de ação para a implementação do Acordo, que terá uma vigência de cinco anos.