Mais de 150 espécies de árvores foram incluídas no Apêndice II, sendo mais de 80% das espécies endêmicas das Américas.
“Como vocês sabem, a implementação efetiva da CITES contribui para a conservação de longo prazo e uso sustentável das florestas e recursos genéticos do mundo. Depois de muito tempo sem incluir árvores madeireiras na CITES, agora isso aumentou muito e isso é perceptível nas espécies que foram incluídas nesta reunião da COP 19. Vimos a inclusão de mais de 150 espécies arbóreas no Anexo II, e 80% dessas espécies são endêmicas das Américas”.
Com esta declaração, Ivonne Higuero, Secretária-Geral da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITES), abriu o evento Espécies Arbóreas: Com o apoio da OTCA, países amazônicos coordenam esforços para a implementação da CITES , realizado pela OTCA em 22 de novembro, na 19ª Conferência das Partes da Convenção.
Higuero destacou que o grande trabalho é aquele que vem depois de listar as espécies nos Anexos da Convenção. Os países terão que fortalecer a cooperação regional em termos de conhecimento e mobilização de recursos financeiros, por exemplo, além de gerar informações para a futura formulação de Ditames de Exploração não Prejudicial (DENP) e de aquisição legal.
“Parabenizo a liderança da OTCA em antecipar essas necessidades e colaborar com todos os países da região para que, no dia em que essas novas listas entrem em vigor, sua implementação seja tranquila e sem complicações. O trabalho que estão realizando agora trará muitos benefícios”, concluiu a Secretária-Geral.
O evento promovido pela OTCA discutiu a implementação da CITES voltada especialmente para espécies arbóreas amazônicas. A experiência de cooperação da OTCA com os países amazônicos foi compartilhada para fortalecer a estrutura de governança regional com a participação das Autoridades CITES e Autoridades Florestais.
O Diretor Carlos Salinas apresentou o Programa Florestal, o Programa de Diversidade Biológica, bem como o Módulo Florestal que está sendo desenvolvido para o Observatório Regional Amazônico. Salinas destacou o trabalho da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica com os países membros – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
“Há um dado que pouco se fala é que na Amazônia vivem cerca de 48 milhões de pessoas, em diferentes cidades onde se concentra a população, mas também os ribeirinhos e os Povos Indígenas, numa variada e rica multiculturalidade. A floresta tropical amazônica determina processos climáticos e ecológicos necessários para a estabilidade dos mecanismos ambientais globais. Por esta razão, é reconhecido o papel crucial das florestas na luta contra as alterações climáticas. Na realidade, tudo está interrelacionado – biodiversidade, mudança climática, ecossistemas, população. A Amazônia precisa de um equilíbrio harmonioso entre todos os componentes que a compõem”, disse Salinas.
Em seguida, Cesar Beltetón destacou as ações da OTCA desde 2020 para fortalecer as capacidades das Autoridades Administrativas e Científicas da CITES e Autoridades Florestais dos Países Membros da OTCA no desenvolvimento de Ditames de Exploração não Prejudicial (DENP) de Cedrela spp. e as principais ferramentas disponíveis para a formulação de DENPs voltadas para outras espécies arbóreas.
O especialista da OTCA/CITES mencionou a promoção do intercâmbio de experiências e capacidades entre os países amazônicos em relação às espécies arbóreas neotropicais, com ênfase na aplicação de sistemas de rastreabilidade e cadeia de custódia, que reforçam a transparência e o comércio sustentável de espécies madeireiras; a elaboração de materiais para identificação e treinamento nos diferentes métodos existentes na Região Amazônica, enfatizando aqueles que podem ser facilmente utilizados pelas autoridades.
César Belteton mencionou a proposta de um Plano de Ação Regional para a implementação do Cedro no Anexo II da CITES, realizado no âmbito do Projeto Bioamazônia. “Para isso, foram identificadas necessidades e ações a serem desenvolvidas em termos de DENP e casos de sucesso relevantes para o manejo de espécies madeireiras nos países membros da OTCA”, disse.
Representando o Peru, a Diretora de Conservação de Ecossistemas e Espécies do Ministério do Meio Ambiente do Peru, Fabiola Nuñez, agradeceu a oportunidade de participar do evento na COP19 da CITES e apresentou a estrutura da CITES no Peru, com um Grupo de Trabalho que articula as ações de diferentes instituições peruanas.
Representando o Equador, David Veintimilla, Especialista em Biodiversidade e Ponto Focal da CITES no Ministério do Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica do Equador (MAATE), apresentou as experiências na implementação da CITES para espécies arbóreas no Equador no âmbito da contribuição do Projeto Bioamazônia da OTCA. “Com o apoio do Projeto Bioamazônia, foi desenvolvido um curso online sobre o contexto da CITES, o que são os Anexos, etc. Até hoje já capacitamos mais de 150 funcionários”, disse Veintimilla.
Kanako Ishii, representante da International Tropical Timber Organization (ITTO) falou sobre as experiências na produção de inventários, cursos CITES e estudos de caso realizados pela instituição que possui 12 projetos em seu Programa CITES.
Margarita África Clemente Muñoz, especialista da CITES com larga experiência em espécies arbóreas, comentou que nas primeiras Conferências da CITES em que participou se discutiu muito sobre as orquídeas. “Agora, estão incluídas as espécies de árvores, que aumentaram muito. É muito importante que instituições intergovernamentais, como a OTCA, ofereça apoio aos Países Membros para desenvolver suas capacidades”, concluiu.
A gravação do evento está disponível em https://youtu.be/ZUDJruB9QQM
Publicado no Boletim Bioamazônia, n. 18 de novembro a dezembro de 2022. ==================================================================
