Reunidos em Belém do Pará no dia 06 de agosto, no âmbito dos Diálogos Amazônicos, Diretores e Autoridades de Água dos oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – acordaram a criação da Rede Amazônica de Autoridades de Água (RADA). A proposta foi levada aos Presidentes dos Países Membros reunidos na Cúpula da Amazônia e incluída na Declaração de Belém, documento que estabelece uma agenda comum das nações amazônicas para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia e combater a degradação socioambiental do bioma.
Segundo a Declaração de Belém, a criação da RADA tem como objetivo a cooperação e o apoio mútuo no manejo e monitoramento dos recursos hídricos da Amazônia, visando à revitalização, à conservação e à proteção das fontes de água. Para tanto, serão estabelecidos protocolos regionais e se impulsionará a implementação de projetos e iniciativas sobre águas superficiais e subterrâneas, fortalecendo as capacidades técnicas, tecnológicas e institucionais dos países, a inovação tecnológica e o diálogo intercultural.
Desse modo, a Rede Amazônica de Autoridades de Água contribuirá para mitigar os riscos de insegurança hídrica e os impactos negativos das mudanças climáticas nos territórios amazônicos, estabelecendo sistemas integrados de monitoramento e alerta precoce para apoiar a tomada de decisões, ao mesmo tempo em que irá mobilizar recursos para a implementação de programas e projetos prioritários.
Outra ação da Rede Amazônica de Autoridades de Água será contribuir para a harmonização dos marcos regulatórios referentes aos recursos hídricos, considerando a soberania dos países.
Em Belém, as Autoridades de Água elaboraram a proposta de Regulamento da Rede RADA, dispondo objetivos, competências e modelo de funcionamento. O documento, que ainda passará por uma etapa de revisão, será oficializado no âmbito da OTCA. Para dar início às suas funções, a OTCA fará, posteriormente, a convocação da Primeira Reunião da Rede RADA.
