Brasília, 8 de outubro de 2026. A Comissão Especial de Meio Ambiente e Clima (CEMAC) da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) aprovou seu Plano de Trabalho durante a II Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em formato híbrido, na sede da Secretaria Permanente da OTCA, em Brasília.
A aprovação do Plano de Trabalho representa um passo importante para a consolidação da CEMAC como órgão de coordenação técnica da OTCA nas áreas de meio ambiente e mudanças climáticas, bem como espaço de articulação entre os Países Membros para o acompanhamento dos mandatos regionais relacionados à proteção, conservação, restauração e uso sustentável da Amazônia, além da ação climática.
A CEMAC integra o processo de fortalecimento institucional da OTCA impulsionado pela Declaração de Belém, adotada em 2023, cujo parágrafo 4 determinou a reativação das Comissões Especiais no âmbito da Organização, entre elas a Comissão de Meio Ambiente. Posteriormente, por meio da Resolução RES/EXT-III MRE-OTCA/15, adotada em Bogotá, em 2025, os Ministros das Relações Exteriores atualizaram sua denominação para Comissão Especial de Meio Ambiente e Clima e determinaram que seu futuro Plano de Trabalho incorporasse o intercâmbio de perspectivas e experiências nacionais sobre a implementação das disposições pertinentes do capítulo sobre Mudanças Climáticas da Declaração de Belém.
O documento aprovado orientará as ações da CEMAC e de suas Subcomissões de Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas, permitindo avançar na identificação de prioridades, atividades, responsabilidades e mecanismos de articulação entre os Países Membros. Além disso, busca fortalecer a coordenação com outras instâncias técnicas da OTCA, promovendo sinergias e evitando a duplicação de esforços na implementação dos compromissos regionais.
O Secretário-Geral destacou que a aprovação do Plano de Trabalho fortalece a governança ambiental e climática amazônica e constitui um avanço concreto na implementação dos mandatos decorrentes da Declaração de Belém, da Declaração de Bogotá e das resoluções ministeriais que orientam o processo de reativação e funcionamento das Comissões Especiais.
