O Comitê Diretivo (CDP) do Projeto Implementação do Programa de Ações Estratégicas para assegurar a Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços da Bacia do Rio Amazonas considerando a Variabilidade e a Mudança Climática (Projeto Bacia Amazônica) realizou sua primeira reunião como a principal autoridade desta iniciativa regional.
O evento virtual foi realizado em 22 de setembro, com a participação dos Pontos Focais Nacionais do Projeto dos 8 Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), representantes da Secretaria Permanente da OTCA e da Agência Implementadora Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Esta reunião estabelece a autoridade principal do projeto, reconhece os resultados e recomendações da fase de inicialização e aprova o planejamento e o orçamento do projeto para o primeiro ano de execução.
Cabe destacar que o CDP será responsável por monitorar o progresso da execução do projeto e por fornecer diretrizes estratégicas, incluindo o exame e a aprovação do plano de trabalho anual do Projeto e os relatórios de execução, entre outros assuntos.
O evento também permitiu aumentar a compreensão dos antecedentes, objetivos, foco e estrutura de implementação do projeto. Neste sentido, a Secretaria Permanente da OTCA realizou uma apresentação sobre o contexto regional de cooperação na gestão da água. Por sua vez, os 8 países compartilharam apresentações sobre seus marcos institucionais de gestão dos recursos hídricos nos respectivos territórios amazônicos.
No final do evento, a Secretária-Geral da OTCA, Alexandra Moreira, expressou a expectativa de fortalecer a governança da água para uma melhor gestão da Região Amazônica, aumentando a segurança hídrica e a resiliência climática da população amazônica.
O projeto Bacia Amazônica (nome resumido) é uma iniciativa dos Países membros da OTCA, implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e executada pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com duração de quatro anos e financiamento de US.11,7 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM) e co-financiamento nacional de mais de US$ 140 milhões.
O objetivo geral deste projeto é apoiar os países da bacia na implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE), promovendo a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) em um fluxo contínuo de fonte para mar, proporcionando benefícios ecológicos, sociais e econômicos, e permitindo que os países amazônicos cumpram seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas das convenções ambientais.
