Após 10 anos sem atividades, e um ano de reuniões virtuais, o grupo de parlamentares se reuniu presencialmente e aprovou a declaração política que indica a institucionalização que envolve os oito Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Em sessão histórica e primeira reunião presencial, realizada na sede da OTCA em 18 de maio, o Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) efetivou o funcionamento do Parlamento Amazônico (Parlamaz), formado pelos oito Países Membros da OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O evento contou com a presença da Secretária Geral da OTCA, Alexandra Moreira, do Ministro das Relações Exteriores, Chanceler Carlos França, e de parlamentares dos países amazônicos.
O ministro das Relações Exteriores destacou este momento como histórico para a defesa do meio ambiente e para as relações entre os países amazônicos. “Já se passaram 44 anos desde a assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, o passo mais importante. A Amazônia está cada vez mais em evidência nos debates internacionais e é uma reserva de biodiversidade incomparável e temos plena consciência dos desafios para sua sustentabilidade”, declarou.
O chanceler Carlos França também disse que a OTCA é hoje o ator central na governança da cooperação amazônica graças ao seu arcabouço institucional, conhecimento prático e experiência na coordenação do diálogo, na implementação de iniciativas conjuntas dos Países Membros. “O trabalho da OTCA constitui um importante marco técnico, jurídico e diplomático para o tratamento regional dos desafios amazônicos. O governo brasileiro participará ativamente das negociações necessárias para que o Parlamaz faça parte do quadro institucional da OTCA”, argumentou.
A Secretária Geral da OTCA, Alexandra Moreira, parabenizou o trabalho e empenho dedicado do Senador Nelsinho Trad em acionar novamente o Parlamaz. “É muito significativo estarmos juntos e parabenizo aos parlamentares dos países amazônicos por acolherem positivamente essa importante decisão de trabalhar no nível dos poderes e órgãos legislativos, um dos temas de tamanha relevância como é a gestão sustentável da Amazônia”, enfatizou.
“A relevância do diálogo político, a criação de alianças, estratégias e a construção de resultados abrangentes e convergentes regionais, em favor dos territórios amazônicos, também faz parte do trabalho dos senadores e deputados de cada um de nossos países. Por isso, é oportuno que a temática sobre a Amazônia não esteja somente na agenda de trabalho dos órgãos executivos dos países, mas também nos órgãos legislativos, a fim de dar-lhe maior relevância e, por sua vez, dar a esta região uma maior oportunidade na prioridade país no âmbito das políticas públicas, na legislação que pode ser desenvolvida a seu favor”, destacou o Secretária Geral da OTCA.
Para o deputado brasileiro Rodrigo Agostinho (PSB/SP), é preciso debater com urgência questões ligadas à Amazônia. “Temos um grande desafio de desenvolver a economia mantendo a floresta em pé”, afirmou.
O Senador Nelsinho Trad lembrou que o Parlamento Amazônico foi instituído pela Declaração da Amazônia em 1989. Na ocasião, o objetivo era criar um órgão regional parlamentar que garantisse uma ação conjunta e concertada para a preservação dos direitos da Amazônia e para a promoção do seu desenvolvimento.
Segundo Trad, o Parlamaz precisa ter a mesma modelagem do Parlamento do Mercosul (Parlasul), criado por um Protocolo Constitutivo assinado pelos presidentes do bloco, para legislar sobre interesses comuns e funcionar como órgão político independente. “O Parlamaz ainda não recebeu esse tratamento formal dos países signatários. É isso que buscamos hoje”, explicou o presidente do Parlamaz.
Os representantes das delegações se manifestaram sobre o assunto e, por unanimidade, a declaração foi aprovada. “Depois de tanto tempo que o Parlamaz está inativo, este é um momento histórico”, declarou a vice-presidente do Parlamaz, Alcira Aleiza Montero, da Bolívia.
