Hoje, 9 de agosto, se celebra o Dia Internacional dos povos Indígenas e o tema deste ano é dedicado às “Línguas indígenas” coincidindo com o Ano Internacional das Línguas Indígenas. A OTCA reconhece aos diversos povos indígenas da Região Amazônica que contribuem à diversidade, a riqueza cultural, ao desenvolvimento sustentável e a preservação da Região Amazónica.
Em diversas oportunidades, o Fórum Permanente dos “Povos Indígenas da ONU” recomenda que os Estados e o sistema das Nações Unidades, em particular as equipes das Nações Unidades nos países, prestem apoio, incluindo o financiamento, aos esforços realizados pelas instituições dos povos indígenas para conservar e revitalizar seus idiomas com o objetivo específico que os falantes dominem esses idiomas.
As medidas que se possam adotar nesse sentido incluem-se as trocas de experiências positivas e a formação de redes os grupos não oficiais de pessoas que trabalham na promoção e revitalização dos idiomas indígenas, assim como a utilização de tecnologias da informação e as comunicações nos idiomas indígenas.
É importante que os Estados proporcionem um financiamento adequado para a revitalização dos idiomas e a conservação do patrimônio cultural dos povos indígenas. Além disso, os Estados devem facilitar o acesso dos projetos sobre línguas indígenas a financiamento de doadores externos, incluindo o setor privado, conforme a lei.
A OTCA tem executado o “Programa para elaborar uma Agenda Regional de proteção dos Povos Indígenas em isolamento Voluntário e Contato Inicial (PIACI)”, entre 2011 e 2018. Em sua primeira fase elaborou dois instrumentos: as Diretrizes de Atenção a Saúde dos PIACI e os Lineamentos de Proteção aos PIACI, que servem como insumos para as políticas públicas e demais processos nacionais de construção de instrumentos jurídicos nos Países Membros. Em sua segunda fase foi implementado o projeto “Povos Indígenas em Regiões de Fronteira”, para contribuir com normas para o controle e vigilância epidemiológica dos povos Indígenas em Regiões de Fronteira, para contribuir com as normas para o controle e vigilância epidemiológica dos povos indígenas em região de fronteira, protocolos para o compartilhamento de conhecimentos tradicionais na gestão territorial e biodiversidade para a formulação de planos de vida entre comunidades indígenas.
Além disso, desenvolve ações em proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e comunidades tribais.
OTCA é constituída por oito países amazônicos, guiados pelos princípios de redução das assimetrias regionais entre os Países Membros por meio de suas ações, cooperação nos processos de avanços nacionais socioeconômicos, desenvolvimento sustentável e harmônico.
Fonte: OTCA
