II Reunião do Comitê Diretivo do Projeto Bacia Amazônica

Com a participação dos Pontos Focais dos 8 países membros da OTCA que formam parte do Projeto de Implementação do Programa de Ações Estratégicas para assegurar a Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços da bacia do Rio Amazonas considerando a Variabilidade do Câmbio Climático (Projeto Bacia Amazônica) e com os representantes da Agência Implementadora PNUMA e a Agência Executora SP/OTCA, será celebrado o II Comitê Diretivo do Projeto (CDP) no próximo dia 1 de março de 2023 na Sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Brasília.

Este importante encontro tem como objetivos principais revisar os avanços do Projeto Bacia Amazônica para o qual será apresentado o relatório anual de atividades do Projeto 2022, aprovar o Plano de trabalho anual e o Orçamento para o ano de 2023.

Também serão divulgadas as recomendações do Comitê Diretivo para implementar o Programa de Ações Estratégicas (PAE) na Região Amazônica no âmbito da OTCA sobre assuntos hídricos.

O Projeto Bacia Amazônica é uma iniciativa dos Países Membros da OTCA implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e executada pela OTCA, com uma duração de quatro anos e com uma financiamento de US$11,7 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF, sigla em inglês) e com um co-financiamento nacional de mais de US$140 milhões.

Este projeto regional apoia os países da bacia a implementar as medidas prioritárias contidas no Programa de Ações Estratégicas (PAE), orientadas a fortalecer a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) tendo como foco o fluxo contínuo da nascente ao mar, buscando além disso reforçar a capacidade de adaptação das comunidades amazônicas diante dos impactos climáticos e garantir informações compatíveis para a tomada de decisões na bacia.

O Projeto proporcionará benefícios ecológicos, sociais e econômicos, contribuindo para que os países amazônicos cumpram com seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com as metas das convenções ambientais.

Graças aos resultados da Fase de Arranque da Primeira Reunião do Comitê Diretivo do Projeto, celebrada em 2021, as Unidades Nacionais de Coordenação do Projeto (UNCP), que por sua vez estão articuladas com a Unidade de Coordenação Regional (UCR), constituem, nos níveis nacionais, estruturas de coordenação interinstitucionais para a execução das atividades relativas ao Projeto, promovendo a cooperação nacional e subnacional e a visibilidade da iniciativa.

Ao mesmo tempo, progressos foram feitos no planejamento e no início das atividades e intervenções nacionais do Projeto. Também foram promovidos intercâmbios de experiências entre as oito Unidades Nacionais de Coordenação do Projeto (UNCP) sobre a implementação do Projeto, mediante reuniões técnicas dos Coordenadores Nacionais e dos Assistentes Nacionais.

Da mesma maneira, foram promovidos coordenações e sinergias com iniciativas regionais complementares, bem como a visibilidade do Projeto em eventos de abrangência regionais e globais.