Missão técnica da OTCA na Tríplice Fronteira Brasil, Peru e Colômbia

No contexto do projeto Plano de Contingência para a Proteção da Saúde em Povos Indígenas Altamente Vulneráveis e em Contato Inicial, a equipe técnica que elabora os Estudos Situacionais de Saúde com Base Territorial na região da Tríplice Fronteira (Yavari-BRA, Loreto-PER e Leticia-COL), juntamente com o coordenador do projeto, realizaram uma missão técnica.

Esta missão de 8 dias começou na cidade de Iquitos (Peru), onde a delegação da OTCA partiu por barco, navegando pelo Rio Amazonas até a região da Tríplice Fronteira, incluindo os principais centros urbanos onde se encontram os serviços de saúde: Tabatinga (BRA), Bejamin Constant (BRA), Atalaia do Norte (BRA), Leticia (COL), Santa Rosa (PER) e Islândia (PER). 

Durante as visitas foram entrevistados representantes governamentais, de povos e organizações indígenas e de ONGs sobre a situação de saúde na Tríplice Fronteira Peru-Brasil-Colômbia, incluindo a situação da COVID-19. O objetivo foi coletar sugestões e informações que possam contribuir para as atividades do projeto Plano de Contingência para a Proteção da Saúde em Povos Indígenas Altamente Vulneráveis e em Contato Inicial, que são executadas junto à Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A agenda prevista foi cumprida sem dificuldades, respeitando todos os protocolos referentes à COVID-19. Anteriormente, a delegação da OTCA participou, em Iquitos, da Reunião Trinacional de Secretarias de Saúde sobre a Tríplice Fronteira Peru-Brasil-Colômbia e também de reuniões com a Direção Regional de Saúde de Loreto (DIRESA-Loreto), onde se obtiveram informações epidemiológicas atualizadas sobre a saúde na região. 

É importante ressaltar que os dados coletados são de grande relevância para as consultorias técnicas vinculadas a esta região e aos trabalhos que o projeto está realizando na região do Vale do Javari, fronteira Peru/Brasil, na região do Rio Putumayo/Içá, na fronteira Peru/Colômbia/Brasil, e na região dos rios Napo, Curaray e Tigre, na fronteira Peru/Equador.  

 

 

 

 

 

 

 

Atalaia do Norte (Brasil)

Em Atalaia do Norte, Brasil, realizou-se uma reunião com representantes dos povos indígenas Marubo, Matis, Matsés, Kanamary e Kulina, membros da organização indígena União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), no Estado do Amazonas. Nesta ocasião, verificaram-se informações sobre as ameaças na região e em particular sobre a situação de saúde. 

Durante as intervenções dos representantes indígenas destacou-se a importância da medicina tradicional e de um efetivo diálogo intercultural para o tratamento de suas doenças e a atenção à saúde –incluindo o enfrentamento à COVID-19. Os também participantes enfatizaram a necessidade da elaboração de planos de contingência a nível regional e transfronteiriço, com a participação plena de representantes indígenas, das autoridades locais de saúde e organizações de apoio. 

Além disso, foram relatados os casos e óbitos ocorridos nas comunidades, o avanço da vacinação e a necessidade que os órgãos responsáveis pela saúde indígena procedessem com o acompanhamento das sequelas ocasionadas pela COVID-19 nas pessoas que foram infectadas. Finalmente, foi acordada uma missão técnica a comunidades muito remotas para conhecer a real situação de vulnerabilidade e de ameaça em que vivem. 

Além disso, estabeleceu-se contatos com o hospital local e entrevistou-se o pessoal do Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI) para a região do Yavari com um questionário preparado pelos técnicos da OTCA, para recolher as opiniões e informações dos principais atores vinculados a planos de contingência para a proteção de saúde de povos indígenas vulneráveis.

 

Tabatinga (Brasil)

Na cidade de Tabatinga, Brasil, a missão visitou a sede local da unidade de Fundação Nacional do Índio (FUNAI) responsável pelas ações de proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e em Contato Inicial (PIACI) e a unidade do órgão diretamente ligado aos povos indígenas na região brasileira da tríplice fronteira, que faz um seguimento especial da situação do povo Tikuna, por sua dimensão transfronteiriça nos três países da região. 

Além das conversas realizadas com os agentes federais do órgão indigenista, a equipe técnica realizou uma reunião com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Alto Rio Solimões, na qual foi relatada a situação de emergência a que foram submetidos os povos indígenas pela Pandemia da COVID-19. Também se realizou uma entrevista com o diretor do Hospital de Guarnição de Tabatinga, Coronel Pedro Leopoldo, uma das instituições de saúde de referência para o tratamento de pacientes indígenas de média complexidade provenientes de grupos recém-contatados. 

No âmbito da sociedade civil, foi realizada uma visita ao escritório regional do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), onde a delegação da OTCA foi recebida pelo pessoal do Programa Javari. Neste encontro discutiu-se a situação dos povos e comunidades indígenas no Vale do Javari e foram apresentados subsídios para a elaboração de planos de contingência, previstos para esta região. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Letícia (Colômbia)

Na cidade de Letícia, Colômbia, a equipe técnica reuniu-se com Paola Chaparro, Coordenadora de Saúde Pública da Secretaria Regional de Saúde do Departamento do Amazonas e sua equipe profissional de etnias que fizeram algumas sugestões para a realização das atividades do projeto e compartilharam informações de dados que contribuirão com o estudo sobre a situação de saúde com base territorial. Além disso, estenderam o convite à equipe técnica da OTCA à mesa de diálogo intersetorial com todos os representantes indígenas da Amazônia para o mês de dezembro deste ano. Espaço importante para estabelecer diálogos e articulação com todos os setores governamentais e não-governamentais indígenas e não-indígenas com base territorial no trapézio amazônico.  

Acompanhando a missão, também foi realizada uma reunião com Parques Nacionais Naturais da Colômbia – Região da Amazônia aqueles que, desde a proteção da Flora, da Fauna e do Meio Ambiente da Amazônia velam pelo cuidado da saúde e pelos direitos dos PIACI. 

Finalmente, foram estabelecidos contatos e agenda de diálogo com a ONG Amazon Conservation Team (ACT), com forte atividade nas proximidades onde habitam povos indígenas em isolamento e em contato inicial (rio Puré, rio Caquetá e Rio Putumayo) que em cooperação com o Ministério do Interior da Colômbia e com o apoio das comunidades indígenas da região, implementam de proteção territorial a esses povos altamente vulneráveis.

 

Islândia (Peru)

Na Islândia, Peru, visitou-se o Centro de Saúde Local, liderado pelo Sanitarista Licenciado Mario Gomez, que descreveu a situação do Distrito Sanitário sob sua jurisdição e com destaque nas dificuldades na vacinação, ocasionadas por grupos religiosos com forte ingerência na população local. A equipe do CS Islândia forneceu informações relevantes à equipa técnica da OTCA sobre a situação de saúde no distrito de Javari.