OTCA apresenta com sucesso os resultados da construção da Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas

fev 24, 2025Sem categoria

Evento virtual reuniu representantes de países amazônicos e parceiros estratégicos para avaliar avanços e desafios futuros

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) realizou com êxito a conclusão do projeto de criação da Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas e Mudança Climática com um evento virtual que contou com a participação de representantes de seus oito países membros—Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela—além de parceiros estratégicos.

A iniciativa, apoiada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e pela Cooperação Alemã GIZ, foi desenvolvida no âmbito do programa Euroclima.

Durante o encontro, foram apresentados os resultados alcançados e discutidos os próximos passos para fortalecer a governança indígena e integrar seus conhecimentos às políticas climáticas regionais.

Martín Von Hildebrand, Secretário-Geral da OTCA, abriu o evento destacando a relevância do projeto para a região.  “Este não é apenas um encerramento, mas o início de uma nova etapa em que os Povos Indígenas devem ocupar um lugar central na tomada de decisões sobre a Amazônia. Ao longo desse processo, vimos como seus conhecimentos e práticas são essenciais para enfrentar a crise climática e proteger as florestas. A OTCA continuará promovendo esse diálogo para garantir que seus direitos e sua visão sejam parte integrante das políticas climáticas regionais e globais.”

Um modelo de governança indígena para a Amazônia

Desde sua criação em 2022, a Plataforma tem atuado em três áreas estratégicas: o intercâmbio de conhecimentos, a consolidação da Plataforma como um Mecanismo Regional e o desenvolvimento da Estratégia Regional Amazônica de Povos Indígenas e Mudança Climática (ERPICC). Essa estratégia busca integrar o saber tradicional às políticas públicas e aos compromissos internacionais, como as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Acordo de Paris.

Principais conquistas e aprendizados

Um dos marcos mais importantes foi a realização de estudos nacionais em cada país membro da OTCA, analisando temas como mitigação e adaptação à mudança climática, legislação indígena e práticas comunitárias de resiliência. Esses estudos serviram de base para a criação de um submódulo dentro do Observatório Regional Amazônico (ORA), destinado a centralizar informações sobre o impacto da mudança climática nas comunidades indígenas.

Durante a apresentação dos resultados, Freddy Mamani Machaca, coordenador de Povos Indígenas da OTCA, destacou o impacto do programa. “Este projeto foi um passo fundamental para dar visibilidade e fortalecer as estratégias de adaptação e resiliência dos Povos Indígenas diante da mudança climática.”

Cooperação internacional e perspectivas futuras

Durante a apresentação, os parceiros estratégicos ressaltaram o impacto do programa e a necessidade de dar continuidade aos esforços de governança indígena.

Maria Jarvio, gestora de programas da Comissão Europeia, afirmou: “A cooperação deve continuar com mais força. Trabalhamos para que o conhecimento indígena não apenas seja reconhecido, mas que se torne parte integrante das estratégias nacionais e regionais sobre mudança climática.”

Carlos de Miguel, da CEPAL, destacou a importância da Plataforma como um mecanismo estrutural para a região. “Não há soluções eficazes para a Amazônia sem a participação de seus povos. Este programa estabeleceu as bases para seu protagonismo nas políticas climáticas.”

Silvia Brugger, diretora do programa Euroclima da GIZ, enfatizou a complementaridade entre o conhecimento científico e os saberes indígenas. “A interseção entre essas perspectivas é fundamental para enfrentar a crise climática. Este programa foi um espaço para unir esses conhecimentos e fortalecer soluções sustentáveis.”

Sergio Garrido García, da AECID, destacou a principal conquista do programa. “O desenvolvimento da Estratégia Regional Amazônica de Povos Indígenas e Mudança Climática é o marco mais significativo desse esforço. Esse documento estabelece um plano de ação de médio e longo prazo, garantindo que a participação indígena nas políticas climáticas não dependa apenas de iniciativas pontuais, mas se torne uma política pública consolidada na região.”

Walter Gutiérrez, copresidente do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas, enfatizou a necessidade de institucionalizar esses espaços. “Avançamos significativamente, mas é fundamental que os Estados mantenham seu compromisso e garantam a continuidade desses mecanismos de governança indígena.”

Rumo à COP 30: fortalecendo a voz indígena no cenário climático global

O evento também projetou a Plataforma para o futuro, com foco na COP 30 sobre Mudança Climática, que será realizada em 2025 em Belém, Brasil. Os participantes concordaram sobre a necessidade de garantir que as contribuições dos Povos Indígenas sejam reconhecidas nas negociações internacionais e na formulação de políticas públicas para a região amazônica.

Como parte desse legado, o evento foi encerrado com a exposição fotográfica virtual Por um mundo mais humano, que retrata as percepções dos Povos Indígenas sobre sua relação com a Amazônia e os desafios ambientais que enfrentam. A fotógrafa Joyce Anika, vencedora do concurso, apresentou sua obra como uma ferramenta de sensibilização e resistência, destacando a profunda conexão das comunidades indígenas com seu território. link da esposição virtual: https://otca.org/concursofotografico/

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