A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) finalizou seus trabalhos durante os Diálogos Amazônicos, em Belém (PA), entre os dias 4 e 6 de agosto, como protagonista e atuando junto às diversas discussões em prol de uma Amazônia desenvolvida, sustentável e preservada.
Foram mais de 27 mil pessoas, de diversas regiões do Brasil e do mundo, que estiveram debatendo as várias e complexas iniciativas, problemáticas e soluções viáveis para a sustentabilidade do mais importante bioma do mundo.
Para a Secretária Geral da OTCA, Alexandra Moreira, a forma plural e diversa com vários atores da sociedade civil, governos e instituições de várias instâncias convergiu em debates sobre a busca de modelos diferentes de desenvolvimento.
“Temos muita diversidade, que teremos que enfrentar a partir da gestão pública, de cada um dos nossos países amazônicos, nos níveis nacionais e regionais. Não podemos gerir a Amazônia sem ajudar o seu ecossistema”, afirmou.
Para a representante dos oito países amazônicos, todos que querem essa região desenvolvida não podem ter uma visão equivocada do que é a região, acreditando que o bioma é apenas um santuário ecológico. Segundo Alexandra, precisa-se enxergar sua dimensão social, econômica e também cultural, e claro, sua dimensão ambiental.
“Estamos aqui para apontar caminhos para um desenvolvimento inovador, que seja, obviamente, sustentável, e que possamos fornecer necessidades básicas como água, saneamento, educação, geração de empregos e formas de manutenção da forma de vida das comunidades da floresta, sobretudo dos povos indígenas”, lembrou.
Diálogos OTCA
A OTCA promoveu pelo menos seis painéis de discussão durante os três dias de Diálogos Amazônicos. Participou também de Seminários realizados por parceiros, além de construir acordos de atuação em nível brasileiro e também junto aos oito países amazônicos. Realizou, inclusive, troca de experiências com nações que possuem os outros dois maiores biomas do mundo – Congo e Indonésia.
Confiram as atividades temáticas discutidas e protagonizadas pela OTCA e seus parceiros durante os três dias de Diálogos Amazônicos:
Diálogos sobre a cooperação regional para a promoção das cadeias da sociobioeconomia na Amazônia – foram apresentados o importante esforço e contribuição dos oito países amazônicos no âmbito de seu “Programa de Florestas e de Diversidade Biológica para a Região Amazônica”. As contribuições nos debates visam melhorar a gestão da diversidade biológica e a proteção do conhecimento tradicional dos povos indígenas, promover a conservação e o Manejo Florestal Sustentável/Gestão Integral e Sustentável das Florestas Amazônicas por meio de ações de coordenação, cooperação e implementação entre os membros da OTCA.
Oficina de Gestão Integrada do Fogo (Painel do Fogo) – encontro, que contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente do Congo, Arlette Soudan-Nonault. Sendo as discussões priorizadas em apontar ações para a implementação imediata e de curto prazo previstas no Manejo Integrado do Fogo entre os Países Membros da OTCA (MOU MIF), sobre a criação da Rede Amazônica de Gestão Integrada do Fogo, estabelecimento de um cronograma de capacitação para gestores públicos sobre o Painel do Fogo e o Observatório Regional Amazônico (ORA).
Conectando Ciência, Política e Sociedade como um insumo para a tomada de decisões: Avaliação Rápida da Biodiversidade e dos Serviços Ecossistêmicos na Bacia/Região Amazônica – foram apresentados os resultados do Sumário para Tomadores de Decisão da Avaliação Rápida, para ampliar o trabalho realizado sobre o tema, como um insumo estratégico que vai contribuir com a tomada de decisão de iniciativas na região.
Povos Indígenas em Isolamento e em Contato Inicial (PIACI) – evento contou com a presença da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e do Secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba. Teve como objetivo criar, de forma articulada e colaborativa, um espaço de reflexão e propostas sobre a situação dos PIACI nos países amazônicos onde há registros confirmados desses povos.
Avanços na construção da Plataforma Amazônica dos Povos Indígenas no âmbito da OTCA e dos Povos Indígenas Amazônicos Rumo à COP – o evento debateu sobre a implementação do projeto que cria uma plataforma regional amazônica dos povos indígenas. A finalidade é aumentar a participação e a inclusão desses povos e de seus conhecimentos de forma integrada, e na luta contra a mudança climática nos níveis nacional e internacional.
Nova cooperação técnica para a região amazônica da OTCA e parceiros estratégicos – contou com a presença também de atores internacionais além dos países amazônicos. Foi um encontro com a intenção de unir esforços para fortalecer as capacidades da OTCA, intensificar a cooperação na área do conhecimento e da informação integral, como resposta abrangente e ampla à problemática do desenvolvimento da região amazônica, considerando as diversas necessidades e vulnerabilidades de caráter ambiental, social e econômico.
Workshop dos diretores da água dos países amazônicos – uma reunião juntamente com os representantes da gestão de recursos hídricos dos países membros. O resultado deste encontro foi a criação da Rede Amazônica de Autoridades de Água (RADA), com o objetivo de desenvolver e estabelecer o mecanismo permanente de coordenação regional no âmbito da OTCA. A Rede é formada pelo representante da agência nacional responsável pela gestão da água em cada um dos países membros.
Integração participativa
Ainda durante os Diálogos Amazônicos, demonstrando sua importância diante das iniciativas discutidas nos eventos, a OTCA participou de eventos junto a parceiros institucionais, que integram a rede de fortalecimento e desenvolvimento da região amazônica.
Destaque para a reunião junto à Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na Mesa Redonda que debateu “O Futuro da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento da Região Amazônica”. Também houve uma reunião junto à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) com o intuito de promover a cooperação entre as instituições para a proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável nos países amazônicos.
Ainda em parceria com a ABC, a Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e o governo do Pará os Diálogos Amazônicos também foram palco para a Cerimônia de Assinatura do Pacto pela Governança da Água com o Estado paraense.
