A região amazônica possui características únicas, pois é a mais extensa bacia hidrográfica do planeta, cobrindo 44% da área terrestre da América do Sul, ocupando mais da metade da floresta tropical do mundo, abrigando 20% de toda a água doce do mundo e por sua extraordinária riqueza de espécies de flora e fauna(1) . No entanto, apesar de sua importância, a Amazônia está sendo ameaçada pela contaminação por mercúrio, que pode ter um impacto significativo na biodiversidade local da região e na saúde das populações locais, especialmente ribeirinhas e outras populações vulneráveis.
Considerando que o mercúrio tem implicações em questões centrais na ação institucional da OTCA, como a conservação do meio ambiente e da saúde humana e ambiental, é importante trabalhar na proteção da saúde humana e do meio ambiente contra os efeitos adversos do Mercúrio. De qualquer forma, o interesse da OTCA no tema de mercúrio não é novo. Em 2006, a OTCA promoveu a elaboração de uma proposta de Plano de Ação Regional para a prevenção e controle da contaminação por mercúrio nos ecossistemas amazônicos e, em 2014, participou do Simpósio Internacional sobre Mercúrio, realizado na cidade de Belém no Brasil. Por sua vez, a Análise Diagnóstica Transfronteiriça Regional da Bacia Amazônica da OTCA (2018) reconhece que uma das causas da poluição das águas da bacia está relacionada à presença de metais pesados.
Nesse contexto, a SP / OTCA está retomando ações que lhe permitem continuar com a agenda de mercúrio na região amazônica. Portanto, e em resposta ao convite feito, a OTCA pôde participar a Reunião Regional Preparatória da América Latina e do Caribe do Acordo de Minamata sobre Mercúrio, realizada em 29 e 30 de outubro de 2019, em São Paulo-Brasil. Posteriormente, em 31 de outubro, a OTCA teve a honra de receber a visita da Sra. Rossana Silva Repeto, Diretora Executiva da Convenção de Minamata, na Sede da OTCA em Brasília, para compartilhar critérios e explorar oportunidades de implementação da Convenção em Região Amazônica.
De acordo com os mandatos e decisões de seus países membros, a SP/OTCA considera importante promover uma Agenda Regional sobre Mercúrio com a participação ativa dos países amazônicos. Essa agenda regional poderia incorporar a realização de um diagnóstico sobre a incidência de mercúrio na Bacia Amazônica, levando em consideração os diagnósticos nacionais feitos por cada um dos países membros, o fortalecimento de políticas públicas de âmbito nacional e regional para a implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio e a possibilidade de avançar no financiamento de projetos e programas conjuntos para a Região Amazônica em relação a esta temática.
Nesse sentido, a SP/OTCA está realizando gestão para articular esse esforço para concretizar a Agenda Regional de Mercúrio junto a Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente, União Europeia, Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA), Comunidade Andina das Nações Unidas (CAN), Instituto Interamericano de Pesquisa sobre Mudanças Globais (IAI) e outras entidades bilaterais e multilaterais de cooperação financeira e técnica.
No âmbito das decisões a serem tomadas pelos países membros da OTCA na próxima 3ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, a ser realizada de 25 a 29 de novembro de 2019 em Genebra-Suíça, é do interesse de A SP/OTCA convocar um evento no próximo ano de 2020 que permita avançar em uma Agenda Regional sobre Mercúrio na Bacia Amazônica.
Essas e outras ações poderão permitir ainda mais avanços na Região Amazônica na efetiva implementação dos objetivos e resultados definidos na Convenção de Minamata sobre Mercúrio.
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(1) Programa de Ações Estratégicas (PAE). OTCA, 2018.
