Brasília, 10 de julho.- A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC) se reuniram hoje com a Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, para apresentar a agenda de trabalho para o período 2024-2026, na sede do Ministério. A delegação da OTCA foi liderada por sua Diretora Executiva, Vanessa Grazziotin, acompanhada pela Diretora Administrativa, Edith Paredes, e pelo Coordenador de Assuntos Indígenas, Freddy Mamani. Em representação da FILAC, participou o Secretário Técnico, Alberto Pizarro.
A reunião centrou-se nos compromissos estabelecidos no Quadro de Acordo de Colaboração, assinado em 2020 entre a OTCA e a FILAC, destacando a colaboração conjunta para promover o bem-estar e os direitos dos povos indígenas da Amazônia. A agenda de trabalho apresentada para o período 2024 – 2026 aborda questões cruciais como a preservação da biodiversidade, a gestão sustentável dos recursos naturais, a promoção da interculturalidade, a participação plena e efetiva dos Povos Indígenas, a coordenação em eventos internacionais multilaterais.
Durante o encontro, o Coordenador Freddy Mamani apresentou o alcance e os objetivos da criação do Mecanismo Amazônico para os Povos Indígenas, que deverá começar com a formação do grupo de trabalho, iniciativa que busca fortalecer o diálogo e a cooperação entre governos e Povos Indígenas da Amazônia. Este Mecanismo, apoiado pela Declaração de Belém e pela Resolução RES/XIV MRE-OTCA/07, se os tempos permitirem, o lançamento ocorrerá em novembro de 2025, no âmbito da COP 30 sobre mudanças climáticas e será garantida a participação plena e efetiva dos representantes indígenas na tomada de decisões que afetam seus territórios e modos de vida.
Da mesma forma, foram compartilhados os avanços na criação da Plataforma Regional Amazônica dos Povos Indígenas e mudanças climáticas.
Finalmente, entre a FILAC e o PE/OTCA, no âmbito da agenda internacional multilateral, incorporarão as questões da promoção e proteção dos direitos individuais e coletivos dos Povos Indígenas, sujeitos aos propósitos e objetivos da Convenção nº 169 de a Organização Internacional de Trabalho sobre os Povos Indígenas e Tribais, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o Documento Final da Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas de 2014.
