O Memorando de Entendimento foi assinado em 31 de maio. O próximo passo será a preparação de um plano de trabalho com a definição de estudos prioritários sobre a região amazônica.
Em um evento digital realizado na segunda-feira (31 de maio), a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinaram um Memorando de Entendimento para cooperação e futuros estudos e pesquisas sobre a região amazônica. O Ipea é uma fundação pública brasileira que fornece apoio técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas e programas públicos para o desenvolvimento do Brasil.
Participaram da reunião a Secretária-Geral e o Diretor Executivo da OTCA, Alexandra Moreira e Carlos Lazary, respectivamente; o presidente substituto do Ipea, José Ronaldo de Castro Souza Júnior; o Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Pedro Miguel da Costa e Silva; e o Senador da República e Presidente do Parlamento Amazônico, Nelson Trad.
A Secretária Geral da OTCA salientou em sua apresentação que o principal objetivo do Tratado de Cooperação Amazônica é a implementação de esforços e ações conjuntas para promover o desenvolvimento harmonioso dos respectivos territórios amazônicos, e que essas ações produzem resultados equitativos e mutuamente benéficos, assim como para a preservação do meio ambiente e a conservação e uso racional dos recursos naturais desses territórios. E tudo isso, para elevar o nível de vida de seus povos e conseguir a plena incorporação dos territórios amazônicos às respectivas economias nacionais.
“Desde que assumimos a nova Diretoria em 2019, nos esforçamos para buscar e encontrar diferentes parceiros estratégicos para cooperar com o trabalho da OTCA e cumprir com o TCA. Acreditamos que unindo esforços de diferentes áreas e esferas de ação conseguiremos alcançar maior sustentabilidade na região amazônica”, disse Alexandra Moreira.
O presidente substituto do IPEA mencionou que o Memorando de Entendimento representa uma importante cooperação entre as instituições. “O IPEA cumprirá sua missão de desenvolver os estudos necessários para contribuir para o desenvolvimento sustentável da região”, disse José Ronaldo de Castro Souza Júnior.
O representante do MRE do Brasil destacou os progressos feitos pela OTCA, como a criação do Observatório Regional da Amazônia, o Projeto Bioamazônia e a rápida avaliação da biodiversidade. Para Pedro Miguel da Costa e Silva, saúde, conservação dos ecossistemas, modernização da economia e infraestrutura são quatro questões estratégicas para o Brasil e para os países membros da OTCA. “A OTCA é um dos fóruns mais ativos para a região e o Memorando de Entendimento permitirá estudos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia sobre questões estratégicas”, disse.
O Senador da República do Brasil e Presidente do Parlamento Amazônico (Parlamaz), Nelson Trad, lembrou que a agenda de pesquisa na região amazônica beneficiará todos os países membros da OTCA. “Sabemos que os desafios da região são enormes e o principal deles é o desenvolvimento equilibrado. No passado, tivemos a oportunidade de reativar o Parlamaz para fortalecer e consolidar importantes políticas regionais. O Parlamaz também se beneficiará da produção de conhecimento entre Ipea e OTCA”, disse o senador.
Desenvolvimento e Igualdade
Alexandra Moreira salientou a urgência de trabalhar no desenvolvimento de políticas e ações que reforcem e busquem maior igualdade nestes territórios amazônicos, entendendo a igualdade também como a possibilidade de fechar assimetrias tecnológicas e produtivas que impedem um maior progresso.
“A igualdade é um elemento constitutivo do próprio conceito de desenvolvimento. O Artigo 11 do TCA já indicava que, com o objetivo de aumentar a utilização racional dos recursos humanos e naturais de seus respectivos territórios amazônicos, as Partes Contratantes concordaram em estimular estudos e a adoção de medidas conjuntas destinadas a promover o desenvolvimento econômico e social desses territórios e gerar formas de complementação que reforcem as ações previstas nos planos nacionais para os referidos territórios”, concluiu o Secretário-Geral da OTCA.
Revista Tempo do Mundo
Na mesma solenidade, o Ipea lançou o chamado para artigos para a 27ª edição da revista Tempo do Mundo – Os Desafios da Amazônia. A edição será coordenada por Rosalia Arteaga, ex-presidente do Equador e primeira secretária geral da OTCA.
O Diretor Executivo da OTCA, Embaixador Carlos Lazary, destacou a importância da reflexão sobre a Amazônia em nível regional e com base em estudos produzidos pelos próprios países, reconhecendo o papel de outros atores e instituições. “Vamos procurar instituições similares ao Ipea nos países, sempre com uma perspectiva estatal, para abordar e chamar a atenção para a visão regional. A Amazônia exige o fortalecimento das políticas públicas”, disse Lazary.
Publicado no Boletim Bioamazônia, edição n. 9, maio-junho de 2021.
