Brasília, 11 de dezembro de 2025 – A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) deu início, nesta quinta-feira, à Primeira Sessão do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI), considerado um passo decisivo para integrar de forma permanente os Povos Indígenas à governança regional da Amazônia.
A abertura foi conduzida pelo Secretário-Geral da OTCA, Martin von Hildebrand, que ressaltou a dimensão histórica do momento: “A OTCA reconhece que a Amazônia não pode ser protegida sem aqueles que a cuidaram por milênios. Reconhece que a floresta tem memória. E essa memória está em vocês.”
A cerimônia contou também com a presença de autoridades do Governo do Brasil e de lideranças indígenas. A Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, celebrou a instalação do Mecanismo e definiu o momento como um marco na governança amazônica:
“Hoje é um dia histórico para os povos indígenas. Estamos inaugurando não apenas uma nova instância, mas uma nova forma de demonstrar que nossos povos são fundamentais para a conservação do bioma.”
Do movimento indígena, o Coordenador-Geral da COIAB, Elcio Machineri, reforçou a importância de garantir participação direta e contínua nos principais debates da região.
Ao longo do dia, representantes das delegações apresentaram suas prioridades, desafios e expectativas para o funcionamento do MAPI. A sessão também reuniu organismos internacionais e de cooperação, entre eles o Programa Amazonía+ / Expertise France, FILAC, OIT, COIAB, entre outros parceiros.
No período da tarde, os delegados iniciaram a discussão dos insumos para a Estratégia Regional e o Plano de Trabalho.
Brasil assume a Copresidência do MAPI por unanimidade
Na sessão vespertina, os países amazônicos elegeram por unanimidade o Brasil para assumir a primeira Copresidência do MAPI, de caráter rotativo e composta por dois representantes: um governamental e um indígena.
A Copresidência ficou formada por:
- Francisco Filippo, do Ministério dos Povos Indígenas do Brasil, como representante de governo;
- Ângela Kaxuyana, coordenadora e representante da COIAB na Bacia Amazônica, como representante indígena.
O Coordenador de Assuntos Indígenas da OTCA, Freddy Mamani, realizou a transferência de condução à nova Copresidência, formalizando o início operacional do Mecanismo.
Um mecanismo permanente
O MAPI se fundamenta nas Declarações de Belém (2023) e Bogotá (2025), além de resoluções ministeriais que definiram sua estrutura, objetivos e alcances.
A instalação de sua primeira sessão marca o início formal de uma instância permanente de diálogo político e cooperação técnica entre governos e povos indígenas — um avanço considerado fundamental para a governança da Amazônia.
A realização deste encontro conta com o apoio do Programa Amazonía+, financiado pela União Europeia, com assistência técnica da Expertise France e o acompanhamento da Secretaria Técnica do FILAC, aliados estratégicos na consolidação do Mecanismo.
