OTCA participa da Reunião Trinacional de Secretarias de Saúde sobre a Tríplice Fronteira-Peru, Brasil e Colômbia

Esta reunião foi realizada nos dias 27 a 29 de novembro, em Iquitos, Peru, com o objetivo de fortalecer o trabalho da saúde no âmbito da integração e cooperação amazônica.

O evento reuniu representantes das Secretarias de Saúde da Colômbia, Peru e Brasil; dos Escritórios de Cooperação e Relações Internacionais dos Ministérios da Saúde (ORIS) do Brasil, Colômbia e Peru; do Organismo Andino de Saúde-Convênio Hipólito Unanue (ORAS CONHU); da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS); da Universidade Nacional da Amazônia Peruana (UNAP); da Universidade Nacional da

O evento reuniu representantes das Secretarias de Saúde da Colômbia, Peru e Brasil; dos Escritórios de Cooperação e Relações Internacionais dos Ministérios da Saúde (ORIS) do Brasil, Colômbia e Peru; do Organismo Andino de Saúde-Convênio Hipólito Unanue (ORAS CONHU); da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS); da Universidade Nacional da Amazônia Peruana (UNAP); da Universidade Nacional da Colômbia (UNAL) sede Amazonas e do Instituto Leônidas & Maria Deane, da Fundação Oswaldo Cruz (ILMD/Fiocruz) Amazonas e da OTCA.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), apresentou os avanços do projeto Plano de Contingência para a Proteção de Saúde em Povos Indígenas Altamente Vulneráveis e em Contato Inicial implementado em conjunto com a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) e com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Este projeto visa consolidar uma ação de cooperação regional dos Países Membros da OTCA em áreas fronteiriças da Bacia Amazônica que permita fortalecer os serviços de saúde locais, apoiando a redução dos impactos da COVID-19 e as ameaças de doenças tropicais emergentes e endêmicas em regiões fronteiriças com presença de povos indígenas altamente vulneráveis, com especial ênfase nos povos indígenas em situação de isolamento e em contato inicial.

A OTCA foi representada pelo coordenador do projeto, Carlos Macedo, e pelos consultores técnicos Conrado Otavio, Lucas Albertoni e Lyli Chindoy. A equipe apresentou informações coletadas até o momento sobre o contexto territorial, sociocultural e demográfico da região, com enfoque sobre os povos indígenas, os sistemas de saúde e redes de referência de atenção à saúde indígena na bacia do Javari. Também apresentaram sugestões e recomendações para a elaboração de planos de contingência, baseadas em experiências prévias de elaboração e implementação de planos de contingência em situações de contato no Vale do Javari.

No primeiro dia desta reunião técnica, os delegados e representantes apresentaram a situação de saúde em seus territórios e a situação dos povos indígenas, informações epidemiológicas, incluindo COVID-19 e o estado da vacinação de suas populações. Além disso, destacou-se a perspectiva de inauguração da Sala de Análise de Situação de Saúde Binacional (Brasil-Colômbia) em Tabatinga, que permitirá reforçar a vigilância epidemiológica do COVID-19 e outras doenças prevalentes na tríplice fronteira. Sobre este tema, foi apresentada a proposta de que a Sala de Análise de Situação de Saúde em Tabatinga seja trinacional (Brasil-Colômbia-Peru), e de fazer as gestões com os respectivos escritórios de Cooperação e Relações Internacionais dos Ministérios de saúde (ORIS) dos 3 países com este objetivo.

No segundo dia, a mesa das ORIS contou com a apresentação do marco legal e internacional de acordos bilaterais dos 3 países. Além disso, observaram que a formalização de qualquer acordo trinacional deve ser revisada e aprovada pelos Ministérios da Saúde e respectivas chancelarias. No entanto, os acordos bilaterais vigentes entre os 3 países acolhem o trabalho que as autoridades regionais de saúde estão fazendo na fronteira. Nesse sentido, concluiu-se em gerenciar, através das chancelarias, a ampliação e livre acesso da prestação de serviços assistenciais de urgência e emergência de assistência médica à população, com prioridade aos povos indígenas da zona de tríplice fronteira, independentemente do país de procedência.

Na mesa de organismos de cooperação e de integração intergovernamental, OTCA, ORAS-CONHU e OPAS apresentaram as atividades que realizam na tríplice fronteira e concordaram em impulsionar a agenda de trabalho das autoridades regionais de saúde, em especial aquelas dirigidas a povos indígenas amazônicos com prioridade na vacinação contra a COVID-19.

Na mesa de universidades e institutos de pesquisa, os participantes da Universidade Nacional da Colômbia (sede Letícia/Amazonas), da Universidade Nacional da Amazônia Peruana (UNAP) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destacaram sua presença institucional na tríplice fronteira e suas ações de formação e pesquisa com enfoque intercultural em território. Propuseram que as autoridades regionais de saúde realizem articulações entre as universidades e a Fiocruz em seus trabalhos formativos, de pesquisa e promoção social relacionadas à saúde intercultural, controle de vetores e a vigilância epidemiológica participativa transfronteiriça. Propôs-se também organizar um encontro de instituições de ensino superior com o objetivo de definir linhas de cooperação inter-institucionais na tríplice fronteira, na cidade de Iquitos, com data a definir-se.