Inauguração está prevista para este semestre
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) está a todo vapor na implementação do Observatório Regional Amazônico (ORA) e na preparação do lançamento, previsto para este semestre. Para isso, conta com o apoio dos Países Membros, cujas instituições iniciaram o processo de disponibilização de dados que vão alimentar este Centro de Referência em Informações Regionais que permitirá pesquisas e análises sobre biodiversidade, recursos naturais e sociodiversidade da Região Amazônica.
Planejada em três fases, a implementação dos módulos do ORA teve sua primeira fase finalizada com o desenvolvimento da plataforma tecnológica pela empresa IngenioSig e o desenvolvimento do Módulo CITES pela empresa IquitosPlay. Nesta fase também foram gerados um banco de dados de espécies da flora e fauna incluídas no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITES) com distribuição geográfica na bacia amazônica; um banco de dados tabular dos livros vermelhos de espécies ameaçadas dos Países Membros da OTCA – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – e um módulo de informação e divulgação sobre as espécies priorizadas do Anexo I da CITES suscetíveis ao tráfico ilegal e que são emblemáticas para a Região Amazônica, promovendo, assim, a geração de consciência pública sobre a presença do tráfico ilegal de espécies na região.
A segunda fase teve início em agosto com o desenvolvimento dos módulos Biodiversidade, Recursos Hídricos e Florestas, bem como com o início da interoperabilidade com os sistemas nacionais visando a identificação, coleta de dados das instituições geradoras de dados nos Países Membros e integração com a base de dados do ORA, que deve continuar até o final deste ano. O desenvolvimento do Módulo Povos Indígenas deve começar em setembro.
Até o momento, Brasil, Equador, Guiana e Peru iniciaram a transferência de dados e Bolívia, Colômbia, Suriname e Venezuela preparam suas informações.
No caso do Brasil, as instituições que compartilharam dados são o Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro (LPF/SFB), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que disponibilizou todas as bases de dados do Sistema de Informação sobre Biodiversidade Brasileira (SIBBr) que integra o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Jardim Botânico do Rio do Janeiro (JBRJ), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Museu Nacional do Rio do Janeiro (MNRJ), Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (PELD), Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBIO), entre outros. No total, até o momento, Brasil disponibilizou ao ORA dados de 510 bases de dados entre coleções biológicas, chaves de identificação de espécies, informações sobre importação e exportação e licenças, legislação, informação cartográfica, entre outros. IBAMA disponibilizou todas as informações sobre CITES de 2014 até 2019.
O Equador, por meio do Ministério do Ambiente, Água e Transição Ecológica (MAAET), compartilhou a sua coleção biológica de espécies.
Já a Guiana, por intermédio da Comissão de Conservação e Gestão da Vida Silvestre (GWCMC), enviou as informações sobre exportações de espécies listadas na CITES do ano de 2019.
Peru, por meio do Ministério do Ambiente (MINAM), Serviço Nacional Florestal e de Fauna Silvestre (SERFOR) e o Instituto de Investigações da Amazônia Peruana (IIAP), compartilhou suas bases de dados de listas de espécies amazônicas, coleções biológicas, licenças, informação cartográfica, legislação, Ditames de Extração Não Prejudicial (DENP), informações sobre CITES, entre outros.
O ORA permitirá realizar pesquisas e a possibilidade de análise geográfica, dados e indicadores. As informações serão apresentadas por meio de mapas, relatórios tabulares e gráficos que integram dados e indicadores em relação à bacia amazônica. Também será possível buscar e acessar documentos e publicações relevantes sobre as temáticas da Agenda Estratégica da OTCA.
A terceira fase, prevista para o início do próximo ano, envolve o desenvolvimento de outros três Módulos: Sistema de Informação e Gestão de Conhecimento da SP/OTCA, Rede de Centros de Pesquisas da Amazônia (RedCIA) e janela regional de micro, pequenas e médias empresas com produção sustentável de espécies da fauna e da flora silvestres no âmbito da CITES e no marco do Componente 3 do Projeto Bioamazônia.
Desenho
Em 2019, a direção da OTCA tomou a decisão e começou um intenso trabalho para implementar de maneira efetiva o Observatório Regional Amazônico.
Em julho de 2019, a OTCA contratou a empresa Excelência Corporativa (EXCO), por meio do Projeto Bioamazônia, para a elaboração do desenho conceitual, operacional e financeiro do ORA. Na ocasião, uma equipe da OTCA acompanhou a EXCO em visitas a todos os Países Membros da OTCA, nas quais foram realizadas oficinas para conhecer as instituições nacionais geradoras de dados e os sistemas de informação existentes, além de receber contribuições e sugestões de desenho conceitual.
Em agosto de 2020, o desenho conceitual, operacional e financeiro do ORA foi aprovado pela Secretaria Permanente da OTCA e os documentos foram colocados à disposição dos Países Membros. Em outubro de 2020, após missão de avaliação do Projeto Bioamazônia, o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) aprovou a execução do ORA proposta pela OTCA.
Tratado de Cooperação Amazônica (TCA)
A implementação do Observatório Regional Amazônico vem sendo impulsionado com base nos postulados do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) firmado por oito países amazônicos, em 1978, sobre o intercâmbio regular de informações científicas sobre a fauna e a flora da Amazônia. O TCA estabelece em seu artigo 7º a necessidade de se promover a pesquisa científica e o intercâmbio de informações a fim de ampliar os conhecimentos sobre os recursos de flora e fauna nos territórios amazônicos, assim como estabelecer um sistema regular de intercâmbio adequado de informações.
A incumbência de desenvolver e implementar o Observatório Regional Amazônico foi delegada à OTCA por decisão adotada durante a XI Reunião de Ministros de Relações Exteriores, em 2011. Desde então, os grupos de trabalho com representação dos Países Membros da OTCA discutiram o conceito, características e formato do ORA, assim como a estrutura básica de gestão e os componentes oficiais de transferência de informação.
“Tornar o Observatório Regional Amazônico uma realidade e assim cumprir com os postulados do TCA é um desafio para o qual a Secretaria Permanente da OTCA não mediu esforços. Mas isso só está sendo possível graças ao apoio do Países Membros e de suas instituições políticas e científicas e da cooperação regional e internacional. Em breve, o Observatório estará servindo a toda sociedade, permitindo consultas e análises para aumentar a compreensão sobre a Região Amazônica e possibilitando aos Países Membros da OTCA uma integração ainda maior”, afirmou Alexandra Moreira, Secretária Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
Instalações
Além de poder ser acessado pela internet e ser aberto a todos interessados, o Observatório Regional Amazônico terá sua sede física nas instalações da OTCA, em Brasília.
Conforme explicou o Diretor Executivo da OTCA, Embaixador Carlos Lazary, o ORA será um local de encontro, um lócus vivo e dinâmico, interativo, tecnológico, com estrutura de suporte à visitação, ao trabalho virtual e presencial. “Tendo os seres humanos como centro do processo, será uma janela para o mundo, interconectando toda a produção científico-política que se elabora sobre a Amazônia e difundindo informação e conhecimento”, afirmou.
O Observatório Regional da Amazônia terá uma Sala de Situação que abrigará a Rede Hidrológica Amazônica (RHA) e a Rede de Monitoramento da Qualidade da Água (RCA) da OTCA, além de monitorar diversos aspectos relacionados aos recursos hídricos e eventos críticos em nível regional de forma sistemática. As informações serão disseminadas por meio da plataforma tecnológica criada para o Observatório Regional Amazônico. Esta sala contará com um sistema de videowall equipado com 18 monitores de 49 polegadas, sistemas de áudio com processamento digital, videoconferência e multiconferência, o que permitirá a visualização e interatividade de imagens, equipamentos e cenários.
O Projeto de Arquitetura, Arquitetura de Interiores, Cenografia e Projetos Complementares para o Observatório Regional da Amazônia teve início, na sede da SP/OTCA em março de 2021, em um espaço com área útil de 341,21 m² e pé direito de 3,30m , a cargo da Empresa Esquadra Arquitetos Associados LTDA.
Projeto arquitetônico da ORA. Espaços de exposição interativos. Fonte: Esquadria Arquitetos.
Aliando conceito, recursos sinestésicos (visão, audição, tato, olfato), tecnologia e arte, a cenografia proporciona experiências surpreendentes, atmosfera rica em símbolos, espaço de contemplação lúdica, marcante, imersiva e encantadora, imprimindo a mensagem do ORA na memória dos presentes como substâncias relevantes capazes de transformar a percepção do visitante.
As soluções cenográficas propostas evitam provocar obstáculos físicos e proporcionam novos propósitos aos ambientes, quando necessário e estão alinhadas a todos os recursos tecnológicos, infraestrutura, interfaces e equipamentos necessários para o funcionamento do ORA.
Todo o espaço do ORA conta com forro acústico, luminárias hexagonais com lâmpadas LED com controle para redução de luminosidade, provimento de energia limpa através da implantação de sistema de placas fotovoltaicas e central de ar condicionado. As cortinas do tipo persianas possuem propriedades termoacústicas e acionamento motorizado que permitem dar independência entre os ambientes.
No conceito integral da ORA, abriga também um espaço para exposições, workshops e eventos internacionais por ter um auditório com capacidade para 120 pessoas equipado com telas interativas, monitores, telas acústicas fixas, janelas transparentes que permitem a utilização do espaço como local de reuniões e demais atividades, atendendo aos requisitos de alto desempenho acústico e às exigências das normas de segurança, sem comprometer a privacidade e o conforto acústico.
Projeto arquitetônico da ORA. Sala de conferências. Fonte: Esquadria Arquitetos.
O ORA dispõe ainda de uma pequena biblioteca e espaços de trabalho equipados com infraestrutura informática para os seus técnicos e visitantes.
Obras de adaptação do espaço para o Observatório Regional da Amazônia, em julho de 2021.
Publicado no Boletim Bioamazônia, edição n. 10, julho-agosto de 2021.
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