No marco do Dia Internacional da Língua Materna e do Decênio Internacional das Línguas Indígenas 2022–2032, a Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA) realizará no próximo dia 23 de fevereiro de 2026 o evento virtual comemorativo “Políticas e direitos linguísticos na Amazônia”, com o objetivo de fortalecer a articulação regional em torno da proteção e revitalização das línguas indígenas amazônicas.
A iniciativa busca promover um diálogo entre Estados, Povos Indígenas e organismos internacionais sobre avanços, desafios e boas práticas em matéria de direitos linguísticos, em coerência com as resoluções adotadas pelos países membros da OTCA e com os compromissos assumidos na Declaração de Belém e na V Cúpula de Presidentes dos Estados Parte do Tratado de Cooperação Amazônica.
A Amazônia abriga uma das maiores diversidades linguísticas do planeta. Estima-se que na região vivam entre 411 e 520 Povos Indígenas, cujas línguas constituem sistemas complexos de conhecimentos, memórias históricas e formas próprias de governança territorial. No entanto, muitas dessas línguas enfrentam riscos de deslocamento, silenciamento ou desaparecimento, em decorrência de processos históricos de colonização, discriminação e da ausência de políticas públicas sustentáveis.
Nesse contexto, a OTCA tem avançado na implementação da Resolução sobre Línguas e Culturas Amazônicas e na consolidação do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI), instrumento que reafirma o compromisso dos Estados Parte com os direitos individuais e coletivos dos Povos Indígenas, incluindo a promoção, conservação e revitalização de suas línguas.
O evento contará com a participação de representantes governamentais dos oito países membros, delegados do MAPI, organismos internacionais, agências do sistema das Nações Unidas e organizações indígenas. A programação prevê um segmento de abertura institucional, um painel comemorativo sobre políticas e direitos linguísticos e um espaço de diálogo interativo voltado à identificação de prioridades e linhas de ação regional.
Esta atividade integra a implementação da Subvenção Raízes Indígenas para a Governança Amazônica (RAIGA), do Programa Amazônia+, financiado pela União Europeia, com assistência técnica da Expertise France.
Com esta comemoração, a OTCA reafirma que a diversidade linguística não é apenas patrimônio cultural da região, mas também um pilar estratégico para o desenvolvimento sustentável, a interculturalidade e a proteção integral da Amazônia.
Informações do evento
Data: Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Horário: 11h às 14h (horário de Brasília)
Modalidade: Evento virtual – Plataforma Zoom
Inscrição:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/mv8u_9j2RAuuvBVqK9CQtw
