Durante a abertura da Cúpula da Amazônia, nesta terça-feira (8), a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Alexandra Moreira, afirmou que a Declaração de Belém é um compromisso ousado com a visão integral que tem tratado de entender a Amazônia em sua mais ampla dimensão como um bioma complexo que requer medidas de gestão e que tem enfrentado uma série de ameaças contra a sua integridade.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, lembrou que a primeira Cúpula foi realizada em Belém (PA) em 1980, dois anos após o Tratado de Cooperação Amazônica. “Com base neste acordo, fundamos o primeiro bloco socioambiental do mundo, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O fortalecimento institucional será fundamentado na ciência. O Observatório Regional Amazônico, que reúne dados sobre temas como recursos hídricos, saúde, biodiversidade e mudança do clima, fornecerá insumos para nossas políticas públicas e iniciativas de cooperação”, ressaltou.
De acordo com Alexandra, existe um duplo desafio para a implementação da Declaração, o primeiro é ser uma ação urgente e o segundo, desenvolver políticas públicas baseadas em evidências científicas e na produção de cenários regionalizados. “Esses cenários científicos demonstram a necessidade de desmatamento zero até 2030, e uma das medidas para atingir esse objetivo é o combate ao crime ilícito e organizado em diversos territórios amazônicos”, explicou.
“Esta Declaração com novas diretrizes, não somente impulsiona a OTCA, mas também, a cada um dos governos dos países para que eles se fortaleçam, em nível nacional, respeitando seus territórios amazônicos, especialmente nas áreas de fronteiras, revitalizando as agendas de cooperação bi e tri nacional. Quero expressar nosso agradecimento pela proposta de atender a OTCA para reforçar, fortalecer e modernizar a instituição e a governança”, agradeceu a secretária-geral.
Colômbia, Peru, Bolívia e Guiana falam sobre agenda sustentável
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou que os consensos estão escritos na Declaração sobre o tema da crise climática. Já o primeiro-ministro da Guiana, Mark-Anthony Phillips, destacou que a OTCA desenvolve um trabalho centrado na implementação da agenda estratégica de desenvolvimento sustentável para a região, onde a mudança climática e suas consequências são preocupações.
O presidente da Bolívia, Luis Alberto Arce, afirmou que a reunião dos países amazônicos representa uma preocupação com a casa comum, a Amazônia. “Nossa missão é zelar por esse ecossistema único e promover o desenvolvimento sustentável”, disse. A presidente do Peru, Dina Boluarte, disse que “nunca antes na história a Amazônia esteve tão ameaçada, por isso estamos reunidos pelo propósito do desenvolvimento integrado e inclusivo”.
Venezuela, Equador e Suriname destacam sociobiodiversidade
A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, lembrou que na região vivem mais de 400 povos indígenas e que há uma diversidade imensa de tipos de vegetação. “Neste momento somos chamados a pensar sobre uma identidade amazônica no fortalecimento da institucionalidade e também sobre o que significa a identidade amazônica”, alertou.
“Temos de passar de um modelo de vida baseado na exploração para um modelo focado na conservação, em que a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos são a pedra angular do nosso desenvolvimento”, comentou o ministro das Relações Exteriores do Equador, Gustavo Manrique Miranda.
O ministro das Relações Exteriores do Suriname, Albert Randim, ressaltou que os países amazônicos necessitam concordar e desenvolver esforços harmoniosos para o desenvolvimento sustentável na região. “Nós precisamos agir em prol do meio ambiente. Isso exige o fortalecimento da cooperação entre os países, através do intercâmbio tecnológico.”, afirmou.
Participantes da Cúpula
Pela OTCA, também estão presentes na Cúpula, o diretor Executivo, Carlos Lazary e o diretor Administrativo e responsável pelo tema florestal, Carlos Salinas. Além deles, participaram representantes da sociedade civil, ministros de Estado e outras autoridades dos países amazônicos.
Confira os discursos: secretária-geral Alexandra e presidente do Brasil Lula.