O projeto implementado pela ACTO para a criação da Plataforma dos Povos Indígenas da Amazônia foi apresentado na sessão sobre “Avanços e desafios da inclusão dos povos indígenas nas políticas climáticas da região, no marco do Acordo de Paris” ocorrida no sábado 12 de novembro no pavilhão Euroclima em Sharm el Sheikh-Egypt, sede da COP27, a qual, na opinião de sua Presidência, deverá ser lembrada como a “COP de implementação”.
Esta iniciativa de promover a Plataforma dos Povos Indígenas da Amazônia decorre do posicionamento estratégico que a Amazônia ocupa para o planeta, devido a sua grande riqueza biocultural, onde vivem mais de 400 povos indígenas e cujos conhecimentos e práticas são centrais para enfrentar os impactos da mudança climática. Estas mudanças são sentidas com intensidade crescente, particularmente pelos povos indígenas.
A coordenadora do projeto, Elvira Gutierrez, destacou o fato de que esta Plataforma Amazônica será a primeira iniciativa regional no mundo, graças ao compromisso dos Países Membros da OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Estes países estão determinados a avançar na operacionalização do parágrafo 16 da Decisão 2CP/24 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), para aumentar a participação e inclusão dos povos indígenas, facilitar o intercâmbio de experiências, melhores práticas e lições aprendidas sobre mitigação e adaptação de forma holística e integrada no âmbito regional. Ela também mencionou a importância do conhecimento dos Povos Indígenas no centro de suas ações, dos cuidados com a Vida e a Mãe Terra, e, portanto, precisa ser integrada às ações e políticas climáticas.
Também foram apresentados outros panelistas de diferentes órgãos públicos da Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica e Panamá, que destacaram com exemplos concretos, como o conhecimento pode ser integrado às políticas públicas sobre mudança climática. Leticia Cruells, da Argentina, referiu-se à importância de ter espaços específicos através de diálogos interculturais com os povos indígenas, enquanto Sandra Akemi Kishi, Procuradora Regional do Ministério Público Federal do Brasil, aludiu ao fato de que os povos indígenas são os que mais protegem a natureza e, ao mesmo tempo, os que mais sofrem com os efeitos da mudança climática, Finalmente, a panelista da Colômbia, Angélica María Mosquera, assessora de mudança climática em seu país, referiu-se aos projetos de adaptação que requerem análises de vulnerabilidade para identificar as melhores medidas e que estas devem incluir conhecimentos ancestrais e conhecimentos científicos.
A antropóloga Alejandra Loria, da Comissão Nacional de Gestão da Biodiversidade da Costa Rica; responsável pelas questões socioculturais, indígenas e de gênero e ponto focal do Artigo 8j da Convenção sobre Diversidade Biológica, destacou a necessidade de elaborar políticas públicas de forma participativa e de fortalecer a visão de conservação dos povos indígenas.
Por sua vez, Maribel Pinto, do Ministério do Meio Ambiente do Panamá e chefe do Departamento de Adaptação da Diretoria de Mudanças Climáticas, destacou a importância dos encontros com cada comunidade para conhecer suas atividades e os efeitos das mudanças climáticas que mais os afetam, visando a encontrar soluções adequadas.
O evento foi moderado por Onel Masardurle, vice-presidente do Grupo de Trabalho Facilitativo (FWG) da Plataforma Local dos Povos Indígenas e Comunidades Locais (LCIPP pelas siglas em inglês), quem deu uma apresentação inspiradora e geral sobre LCIPP no âmbito da UNFCCC. Walter Gutierrez, representante do GRULAC no FWG, destacou por um lado a importância de articular as ações dos povos indígenas com as ações governamentais para ser eficaz diante da mudança climática, bem como a necessidade de operacionalizar as decisões do Acordo de Paris, no âmbito regional e nacional onde estão os impactos da mudança climática e, por fim, remarcou que esta atividade contribui para a atividade 5 do Segundo Plano de Trabalho do FWG.
