O Segundo Encontro Regional de Diálogo, Avanços e Desafios na Construção da “Plataforma Amazônica de Povos Indígenas” teve início em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, com uma cerimônia inaugural que contou com a presença de delegados dos oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A Secretária-Geral em exercício e Diretora Executiva da OTCA, Vanessa Grazziotin, destacou a relevância deste evento e a importância da colaboração regional para abordar os desafios que a Amazônia enfrenta.
Novo impulso à Agenda Comum de Cooperação, está inserida na Declaração de Belém, da IV Cúpula dos Presidentes da Amazônia, realizada em 8 e 9 de agosto de 2023, e na XIV Reunião de Ministros das Relações Exteriores. A agenda aborda temas como o estabelecimento de políticas públicas regionais integradas, o incentivo ao intercâmbio de conhecimentos tradicionais e tecnologias inovadoras, o compromisso com a conservação dos ecossistemas amazônicos, o reconhecimento e respeito aos direitos territoriais e culturais dos Povos Indígenas, além da promoção de iniciativas nesse âmbito e a adoção de práticas de gestão que promovam a resiliência dos ecossistemas frente à crise climática e outras ameaças.
Em seu discurso inaugural, Grazziotin ressaltou que o Segundo Encontro se concentrará na apresentação dos avanços e resultados do processo de criação da Plataforma Regional. “É crucial que as descobertas, conclusões e recomendações deste encontro sejam sólidas e úteis para a tomada de decisões no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica e os próximos passos que devemos dar como região”, afirmou.
Para garantir a clareza e eficácia do diálogo, as sessões do encontro estão organizadas de maneira estruturada e sequencial, facilitando uma compreensão profunda dos resultados do projeto. Essa abordagem permitirá que os delegados troquem ideias e experiências de forma eficaz, garantindo que cada voz seja ouvida na busca por soluções para a adaptação e mitigação das mudanças climáticas na região amazônica.
O encontro promete ser um espaço enriquecedor para a colaboração entre governos e Povos Indígenas, com o objetivo de fortalecer a resiliência da Amazônia e promover a inclusão dos conhecimentos ancestrais na tomada de decisões ambientais.
A iniciativa da OTCA, através do projeto de Criação da Plataforma Regional Amazônica dos Povos Indígenas, precisa ser considerada no desenho de políticas públicas e ações climáticas. Para isso, são abordados três componentes: a) a facilitação do intercâmbio de experiências de mitigação, adaptação e resiliência a partir do conhecimento indígena para enfrentar as mudanças climáticas, b) a constituição de uma Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas articulada com a plataforma global da UNFCCC, e c) a construção de uma Estratégia Regional Amazônica de Povos Indígenas e mudanças climáticas.
A Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica está representada pelo Coordenador de Assuntos Indígenas, Freddy Mamani Machaca, e sua equipe técnica, além de convidados especiais.
No Segundo Encontro, realizado no Centro de Formação da Cooperação Amazônica (AECID) na cidade de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, de 1º a 4 de outubro de 2024, participam delegados dos países membros do Tratado de Cooperação Amazônica e representantes indígenas da Região Amazônica, além das agências implementadoras AECID, GIZ e CEPAL do Programa Euroclima+.
