Hoje, 21 de fevereiro de 2024, é comemorado o Dia Internacional da Língua Materna. A celebração deste ano centra-se na valorização da educação multilíngue como um pilar essencial da aprendizagem intergeracional e como uma ferramenta crucial para a educação inclusiva e a preservação das línguas indígenas. Neste contexto, as línguas indígenas da Amazônia são fundamentais para a sobrevivência, a paz e para manter vivos os saberes e conhecimentos, por meio do diálogo intercultural e científico.
Em 15 de fevereiro de 2002, a Assembleia Geral das Nações Unidas, saudando a decisão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura de 1999, proclamou o dia 21 de fevereiro como “Dia Internacional da Língua Materna”, com o objetivo de promover a preservação e proteção de todas as línguas faladas pelos povos do mundo.
Da mesma forma, como resultado da Conferência Mundial sobre Povos Indígenas de 2014, em 2019 foi celebrado o Ano Internacional das Línguas Indígenas e nesse ano foi decidido proclamar o período 2022 – 2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas do Mundo, com o objetivo de conscientizar sobre a necessidade urgente de preservar, revitalizar e promover as línguas indígenas em todo o mundo.
A Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), articulada com seus Países Membros – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, junta-se à celebração do Dia Internacional da Língua Materna.
Na região amazônica existem 669 Povos Indígenas, e aproximadamente 485 línguas indígenas, com aproximadamente 5 milhões de falantes de línguas indígenas – 36 na Bolívia, 274 no Brasil, 69 na Colômbia, 14 no Equador, 11 na Guiana, 48 no Peru , 4 no Suriname e 29 na Venezuela.
Em virtude da Declaração de Belém do Pará, aprovada pela IV Cúpula de Chefes de Estado dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica, a OTCA tem o firme compromisso de trabalhar na promoção e proteção dos direitos e políticas linguísticas dos povos indígenas amazônicos.
Cumprindo esse compromisso, a OTCA já iniciou o processo de implementação no Observatório Regional da Amazônia (ORA) de um módulo de Povos Indígenas que permitirá o acesso a informações especializadas sobre as línguas dos povos indígenas amazônicos.
