23 de outubro de 2024, Cali, Colômbia – Durante a 16ª Conferência das Partes do Convênio sobre Diversidade Biológica (COP 16), foi realizado um evento paralelo essencial voltado para a criação do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas. Esta iniciativa visa fortalecer o diálogo entre os governos e os povos indígenas da bacia amazônica para a gestão conjunta da biodiversidade e dos recursos naturais.
O encontro, organizado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) com o apoio do programa Amazônia+ financiado pela União Europeia, reuniu representantes dos Povos Indígenas, governos dos países amazônicos e organizações internacionais. O debate focou nos desafios para a formação de um grupo de trabalho que estabeleça três instâncias fundamentais: o Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas, o Fórum de Povos Indígenas sobre Conhecimentos Ancestrais e a Plataforma Regional Amazônica dos Povos Indígenas e Mudança Climática.
Freddy Mamani, coordenador de Assuntos Indígenas da SP/OTCA, destacou a importância de garantir a plena e efetiva participação dos povos indígenas nos espaços multilaterais de biodiversidade e mudança climática. Mamani ressaltou a necessidade de construir um mecanismo abrangente que contemple todos os temas de interesse indígena de forma inclusiva e participativa. Ele também enfatizou a relevância deste mecanismo para salvaguardar os direitos coletivos e garantir a preservação da Amazônia.
Myrna Cunningham, vice-presidente do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), enfatizou a urgência de que o novo mecanismo seja permanente e garanta a participação plena dos povos indígenas nas decisões. Além disso, ela destacou a importância de incluir mulheres, jovens e pessoas com conhecimentos ancestrais nesses espaços.
Um caminho para a efetiva participação indígena
O evento também serviu para apresentar e debater a resolução aprovada na Cúpula de Belém, que estabelece o Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas. Esta resolução, fruto de um amplo processo de consultas, busca fortalecer o diálogo entre governos e povos indígenas para a gestão e coordenação de questões relacionadas à Amazônia. Nesse contexto, os representantes indígenas enfatizaram que o mecanismo deve ser uma ferramenta efetiva para a defesa de seus direitos coletivos e territoriais.
Líderes indígenas de vários países compartilharam suas perspectivas sobre os desafios que enfrentam, como a governança dos territórios, a incorporação de conhecimentos ancestrais e a necessidade de financiamento direto para os povos indígenas. “Os territórios indígenas devem retornar a seus verdadeiros donos para assegurar a biodiversidade e a continuidade de nossas culturas”, declarou a representante indígena do Equador.
Desafios e expectativas para o futuro
A formação do grupo de trabalho e a definição da estrutura do mecanismo se destacam como os primeiros grandes desafios. Entre as principais preocupações está a garantia de que o mecanismo funcione com participação ativa tanto dos governos quanto dos povos indígenas. Além disso, discutiu-se a necessidade de assegurar financiamento adequado para que as instâncias estabelecidas possam operar de maneira efetiva.
Durante o evento, foi ressaltado que os países membros da OTCA e as organizações de povos indígenas continuarão trabalhando juntos para consolidar as três instâncias: Mecanismo, Fórum e Plataforma. Espera-se que na próxima COP30 de mudança climática, prevista para 2025 em Belém – Brasil, sejam apresentados avanços concretos desse esforço conjunto.
Por fim, mencionou-se a importância do estabelecimento de um Órgão Subsidiário do artigo 8(J) da Convenção, que reconhece o direito das “comunidades indígenas e locais” sobre “os conhecimentos, inovações e práticas… que envolvem estilos de vida tradicionais pertinentes para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica”, bem como a participação em sua aplicação mais ampla e nos benefícios deles derivados.
