24 de outubro de 2024, Cali, Colômbia – O desenvolvimento social e sustentável foi apresentado como uma estratégia essencial para melhorar a segurança pública e promover os direitos humanos na Amazônia. Essa foi a proposta de um evento paralelo realizado no âmbito da 16ª Conferência das Partes do Convênio sobre Diversidade Biológica (COP 16). O evento, “Desenvolvimento Social e Sustentável como Estratégia de Segurança Pública e Promoção dos Direitos Humanos nas Políticas de Drogas”, foi organizado em colaboração com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil.
Marta Machado, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, abriu o evento e destacou a importância de uma abordagem social nas políticas de drogas. Segundo Machado, promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades afetadas pelo narcotráfico é fundamental para garantir a segurança pública e proteger os direitos humanos.
Guillermo García Miranda, Coordenador da área de desenvolvimento alternativo da Oficina Regional da UNODC, alertou sobre os riscos do narcotráfico na Amazônia, mencionando suas conexões com atividades ilícitas como a mineração e o desmatamento ilegais. García Miranda enfatizou a necessidade de implementar ações coordenadas e sustentáveis para enfrentar esses problemas e fortalecer as capacidades locais.
Sob uma perspectiva socioambiental, Rebeca Lerer, Coordenadora do Projeto Interseção, abordou a relação entre o uso da terra, as políticas de drogas e a justiça climática. Lerer, ativista e jornalista, ressaltou a importância de incorporar essas abordagens nas políticas públicas para enfrentar de maneira abrangente os desafios da região.
Nathalia Oliveira, da Iniciativa Negra para uma Nova Política de Drogas, destacou a urgência de desenvolver políticas de drogas mais inclusivas e justas para as comunidades afrodescendentes e outras populações vulneráveis. Oliveira enfatizou a necessidade de incorporar uma perspectiva de justiça social nas estratégias de segurança pública.
O evento foi encerrado com a intervenção de Freddy Mamani, Coordenador de Assuntos Indígenas da OTCA, que delineou os próximos passos para fortalecer a cooperação regional na Amazônia. Mamani destacou que as propostas apresentadas estão alinhadas com os objetivos da Declaração de Belém, assinada na IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica. Além disso, ressaltou que os crimes ambientais, como a usurpação de terras, o tráfico ilegal de madeira e a mineração não regulamentada, desestabilizam as comunidades locais e ameaçam a biodiversidade da região.
O evento representou uma oportunidade para reforçar o compromisso da região com um desenvolvimento social e sustentável, em sintonia com os objetivos do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.
