Na próxima segunda-feira, 23 de setembro de 2024, a OTCA realizará o workshop nacional: Encontro de intercâmbio sobre conhecimentos tradicionais de povos e nacionalidades indígenas associados às mudanças climáticas na Amazônia do Suriname, no Salão de reunião do Ministério de Agricultura e Pesca na capital do Suriname, Paramaribo. Este workshop será realizado presencialmente e faz parte das atividades do projeto “Criação da Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas” implementado pela OTCA com o apoio do Programa EUROCLIMA por meio de suas agências implementadoras AECID, GIZ e CEPAL.
O evento reunirá líderes de povos indígenas, convidados especiais das organizações, o Coordenador de Assuntos Indígenas da SP/OTCA e a equipe do projeto com o objetivo de promover um diálogo, coletar perspectivas dos Povos Indígenas e tribos afrodescendentes (PTI) sobre as mudanças climáticas que possam contribuir para o processo de criação da Plataforma Regional Amazônica dos Povos Indígenas. A primeira parte do diálogo será uma rodada de apresentações, que contextualizará a agenda dos Povos Indígenas relacionada às mudanças climáticas no âmbito internacional, nacional e os desafios regionais sobre a criação da plataforma no âmbito da OTCA.
Na segunda parte, os participantes serão divididos em grupos de trabalho onde serão promovidos diálogos, com uma explicação das perguntas orientadoras. Na primeira sessão, serão discutidos os desafios e oportunidades para os PTI no enfrentamento das mudanças climáticas. Durante a segunda sessão, o foco será no debate da criação de uma plataforma
regional Amazônica para os PTI. Por fim, haverá um resumo dos pontos principais e a ata de acordos será assinada.
O projeto “Criação da Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas” é uma operacionalização das decisões da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), que incentiva as partes e os povos indígenas a considerarem a Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP, na sigla em inglês), implementada pelo Acordo de Paris (AdP), para avançar no reconhecimento do valor dos saberes, tecnologias, práticas e esforços das comunidades locais e dos povos indígenas no enfrentamento das mudanças climáticas e suas funções
nos âmbitos local, nacional e regional, com o objetivo de aumentar sua participação e a inclusão na ação climática.
O evento também reforça o compromisso da Declaração de Belém, de 2023, que, por meio do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, busca fortalecer o diálogo entre governos e povos indígenas da Amazônia. Esse mecanismo está em linha com o parágrafo 6 da Declaração de Belém e a Resolução RES/XIV MRE-OTCA/07, ambos focados na criação de espaços de coordenação para questões indígenas.
Além disso, o workshop contribuirá para a implementação dos parágrafos 28 e 43 da Declaração de Belém, que incentivam o estabelecimento de um fórum de povos indígenas e comunidades tradicionais e reforçam a participação desses grupos na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP), no âmbito do Acordo de Paris. O LCIPP valoriza o conhecimento ancestral na ação climática global, e a OTCA busca garantir a participação ativa dos povos amazônicos nesse processo.
