Brasília.- Nos dias 27 e 28 de janeiro de 2025, Brasília será palco de dois eventos de relevância internacional no contexto da preservação florestal, organizados pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa, que ocorre sob o âmbito do projeto “Lei Florestal Modelo” (MoFAI), busca discutir desafios e propor soluções para harmonizar a proteção jurídica das florestas no bioma Pan-Amazônico.
No dia 27, o Superior Tribunal de Justiça sediará a Mesa Redonda Internacional sobre a Proteção Jurídica das Florestas na Pan-Amazônia, com abertura conduzida por lideranças como a diretora-executiva da OTCA, Vanessa Grazziotin, e o ministro Antonio Herman Benjamin, do STJ. O evento reunirá magistrados, diplomatas e especialistas, incluindo o jurista Mariano Castro Sánchez-Moreno, que discutirá a necessidade de alinhamento legislativo entre os países da região.
Já no dia 28, a sede da OTCA abrigará uma Consulta Pública sobre a Lei Florestal Modelo, evento que contará com a participação do secretário-geral da OTCA, Martin von Hildebrand, e de renomados especialistas. As atividades incluirão debates sobre a proteção jurídica da floresta amazônica, com a presença de representantes governamentais, cientistas e sociedade civil.
“Esses encontros não apenas reforçam a importância da Amazônia como bioma estratégico para o equilíbrio climático global, mas também destacam a necessidade de esforços coordenados para uma legislação mais eficiente e conectada com os desafios contemporâneos”, afirma Vanessa Grazziotin.
O evento reflete a liderança da OTCA em ações regionais voltadas para a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade amazônica. Com a presença de autoridades e especialistas de peso, espera-se avançar na construção de soluções legislativas que contribuam para a conservação das florestas e a cooperação internacional.
Programação:
27 de janeiro: Mesa-Redonda no STJ (17h – 19h).
28 de janeiro: Consulta Pública na sede da OTCA (9h – 17h).