Colômbia – Entre os dias 14 e 16 de agosto de 2024, foi realizado em Bogotá o Encontro Internacional de Povos e Governos Indígenas da Bacia Amazônica, a caminho da COP 16 sobre Diversidade Biológica. O evento, organizado pela Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, conseguiu definir as linhas de trabalho sobre o conhecimento indígena e os sistemas de governança, a unidade do movimento indígena e a via de articulação, coerência de direitos e ações, segurança jurídica e financiamento.
Nessa reunião, os Povos Indígenas Amazônicos construíram uma Aliança Estratégica Regional e assinaram um pacto para a conservação da biodiversidade no âmbito das negociações sobre biodiversidade da COP16 com os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, da Agricultura e das Relações Exteriores da Colômbia.
Na sua intervenção, a Ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Susana Muhamad, garantiu que a Colômbia, como país anfitrião da COP16, contribuirá para fortalecer as garantias de reconhecimento aos Povos Indígenas do mundo, destacando que a Bacia Amazônica é o Lar de mais de 500 povos indígenas e vital para a proteção e conservação da biodiversidade no mundo.
O Coordenador de Assuntos Indígenas da SP/OTCA, Freddy Mamani Machaca, destacou que o Encontro Internacional dos Povos Indígenas da Amazônia foi concluído com uma agenda estratégica tendo em vista a COP 16 sobre biodiversidade e a COP30 sobre mudanças climáticas e também convidou trabalhos sobre a agenda amazônica incluída na Declaração de Belém e nas resoluções dos Chanceleres da OTCA da gestão 2023, desenvolvida no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica, que é composto por oito países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana , Peru, Suriname e Venezuela.
Da mesma forma, o trabalho futuro da OTCA foi destacado na criação do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas, do Fórum de Conhecimentos Ancestrais e da Plataforma Regional Amazônica dos Povos Indígenas e nas mudanças climáticas.
No âmbito do Encontro Internacional, a OTCA organizou uma consulta aos povos indígenas para abordar a questão do mecanismo do fórum de conhecimento ancestral e da plataforma indígena sobre mudanças climáticas e a realização deste evento foi realizada com o apoio da Euroclima e Amazon+ .
No âmbito da COP16 sobre Biodiversidade, os Povos Indígenas da Amazônia terão diversos espaços nos quais reafirmarão o papel vital dos territórios indígenas amazônicos para a vida e os sistemas de conhecimento indígena na conservação da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas.
A Conferência das Partes (COP) é o órgão dirigente da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um tratado internacional adotado na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro em 1992. A COP16 acontecerá em Cali, Colômbia, de 21 de outubro a 1 de novembro de 2024, sob o lema “Paz com a Natureza”.
