Um ano após a assinatura da Declaração de Belém (2023), a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em conjunto com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estão organizando o evento técnico denominado “Segundo Diálogo Regional sobre Bioeconomia Amazônica e Transformação Rural Inclusiva”, que ocorrerá na cidade de Belém, estado do Pará, Brasil, nos dias 07 e 08 de agosto deste ano.
Este evento é resultado de um acordo de colaboração técnica entre a OTCA e a FAO para promover uma cooperação efetiva entre os oito países membros da OTCA (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar e diminuir os níveis de pobreza na população amazônica.
Nesse contexto, o segundo diálogo técnico regional sobre Bioeconomia Amazônica e Transformação Rural Inclusiva identificará oportunidades, casos emblemáticos e desafios recorrentes, para a adoção de um modelo de bioeconomia amazônica que responda à necessidade de uma transformação rural inclusiva onde ninguém fique para trás, conforme estabelecem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, enfatizando o cumprimento dos ODS 1 – Erradicar a pobreza, ODS 2 – Fome zero e ODS 10 – Redução das Desigualdades, em concordância com a Declaração de Belém (2023) e em seguimento às Resoluções da IX Reunião de Ministros de Relações Exteriores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Contexto
Inúmeros estudos científicos destacam o papel essencial da Amazônia na luta contra a crise climática global, ao mesmo tempo que indicam os múltiplos riscos ambientais e as perdas socioeconômicas associadas ao ponto de inflexão do ecossistema. Apesar disso, o potencial de perda de florestas da Amazônia para o período 2015-2030 é o maior a nível mundial e, se confirmadas essas tendências negativas, as perdas econômicas para o PIB acumulado dos países amazônicos poderiam chegar a 230 bilhões USD, segundo estimativas preliminares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A crise ambiental amazônica tende a eclipsar os desafios socioeconômicos e as desigualdades sociais estruturais que afetam a população local. Em todos os países, a região amazônica apresenta níveis mais altos de fome e pobreza em comparação com as médias nacionais. Atualmente, há mais de 47 milhões de habitantes na região amazônica, dos quais 70% habitam em centros urbanos (Padoch, C. et al. 2008; Parry et al. 2014). Por sua vez, a Amazônia é o lar de mais de 400 Povos Indígenas (aproximadamente 2,2 milhões), bem como de múltiplas comunidades tradicionais, tais como as comunidades Afrodescendentes (Maroons, Quilombolas, etc.) que, em conjunto, gerenciam de forma coletiva quase 30% da Amazônia e quem convive com altos níveis de pobreza, insegurança alimentar, necessidades básicas insatisfeitas, assim como com o aumento da violência que atenta contra seu bem-estar e seus territórios.
Perante este cenário complexo, o conceito de bioeconomia amazônica centrado no uso sustentável da sociobiodiversidade florestal e pesqueira poderia representar uma oportunidade para combater a fome e a pobreza, bem como para melhorar as condições de vida tanto da população rural como da população urbana.
Para contribuir com essa finalidade, a FAO colocará à disposição dos oito países membros da OTCA a Iniciativa Mão na Mão (MdM) que emprega análises e modelos geoespaciais avançados, bem como uma abordagem consistente no estabelecimento de alianças sólidas, para acelerar a transformação dos sistemas agroalimentares baseada no mercado, com o objetivo de aumentar as rendas, melhorar o estado nutricional e o bem-estar das populações pobres e vulneráveis e reforçar a resiliência ao cambio climático. A Iniciativa Mão na Mão, lançada em 2019, é um dos melhores expoentes da FAO e uma de suas principais áreas programáticas prioritárias.
Sobre o Conceito de Bioeconomia
A bioeconomia pode ser definida como a produção, utilização, conservação e regeneração de recursos biológicos, incluídos os conhecimentos, a ciência, a tecnologia e a inovação relacionados, com o objetivo de proporcionar soluções sustentáveis (informação, produtos, processos e serviços) em e para todos os setores econômicos, permitindo assim uma transformação em direção a uma economia sustentável” (Conselho Consultivo Internacional sobre a Bioeconomia Mundial, 2020). A natureza transversal da bioeconomia oferece uma oportunidade única de abordar de maneira integral desafios sociais interconectados, tais como a segurança alimentar e a nutricional, a dependência dos recursos fósseis, a escassez dos recursos naturais e a mudança climática, ao mesmo tempo que se alcança um desenvolvimento econômico sustentável (FAO, 2022).
A FAO lidera o trabalho internacional em bioeconomia sustentável e circular através do Grupo de trabalho internacional de bioeconomia sustentável (ISBWG) e participa ativamente em debates mundiais sobre bioeconomia sustentável como membro do Conselho Consultivo Internacional sobre a Bioeconomia Mundial (IACGB). Embora na região da América Latina e do Caribe não exista uma definição única e consensuada sobre esse conceito, este tem ganhado especial importância tanto a nível global quanto a nível regional. Embora isso apresenta alguns desafios, essa diversidade conceitual também significa oportunidades de colaboração e integração regional e global, especialmente ao considerar a alinhamento e contribuição da bioeconomia aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Agenda 2030, a Declaração de Belém (2023) e particularmente as seguintes Resoluções da IX Reunião de Ministros de Relações Exteriores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA):
- RES/XIV MRE-OTCA/11 – Estratégia Amazônica de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional;
- RES/XIV MRE-OTCA/23 – Desenvolvimento de um quadro de cooperação regional nas áreas de certificação e valorização dos produtos amazônicos e incentivos para o reconhecimento de serviços/funções ambientais e ecossistêmicos no contexto de uma economia para o desenvolvimento sustentável.
- RES/XIV MRE – OTCA/04 – Institucionalizar o Observatório Regional Amazônico (ORA) na estrutura da OTCA, com o fortalecimento de seus diferentes módulos nos temas econômicos, sociais, ambientais e culturais.
Objetivo
Identificar oportunidades, casos emblemáticos e desafios recorrentes para a adoção de um modelo de bioeconomia amazônica que responda à necessidade de uma transformação rural inclusiva onde ninguém fique para trás, conforme estabelecem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, enfatizando o cumprimento dos ODS 1 – Erradicar a pobreza, ODS 2 – Fome zero e ODS 10 – Redução das Desigualdades, em concordância com a Declaração de Belém (2023) e em seguimento às Resoluções da IX Reunião de Ministros de Relações Exteriores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), particularmente as resoluções RES/XIV MRE-OTCA/11, RES/XIV MRE-OTCA/23 e RES/XIV MRE – OTCA/4.
Objetivos Específicos
- Gerar insumos técnicos para elaboração de uma Estratégia Amazônica de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em concordância com a resolução RES/XIV MRE-OTCA/11;
- Identificar planos de investimento favoráveis para a geração de alianças sólidas e catalíticas para a adoção de uma bioeconomia amazônica mediante a aplicação da Iniciativa Mão na Mão (MdM) em concordância com as resoluções RES/XIV MRE-OTCA/23 e RES/XIV MRE – OTCA/04;
- Gerar insumos técnicos para a elaboração de um estudo sobre bioeconomia amazônica em concordância com a resolução RES/XIV MRE-OTCA/23.
Participantes
- Pontos focais OTCA Ministérios de Agricultura e/ou representantes de instituições governamentais vinculados à Segurança Alimentar e Nutricional
- Ministérios de Meio Ambiente
- Ministérios de Desenvolvimento Social
- Representantes de organizações de Povos Indígenas, Afrodescendentes e Comunidades Locais/Tradicionais amazônicas
- Organizações de jovens e mulheres rurais amazônicas
- Representantes de instituições acadêmicas com ênfase em pesquisa amazônica
- Representantes de instituições financeiras e bancos de desenvolvimento
- Representantes do setor privado empresarial e cooperativo
- Funcionários de Organizações Não Governamentais amazônicas
- Funcionários de Agências e Organizações do Sistema de Nações Unidas
Link
Pueblos indígenas y seguridad alimentaria en América Latina y el Caribe
