Estudo foi realizado no âmbito do Observatório Regional Amazônico da OTCA
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica apresentou o potencial e os resultados do Observatório Regional Amazônico em evento paralelo realizado durante a 19ª Conferência das Partes da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestres.
No evento realizado no dia 24 de novembro, na Cidade do Panamá, também foi lançado o relatório técnico “Tráfico Ilegal de Cinco Espécies do Apêndice I da CITES Emblemáticas para a Região Amazônica”.
Natalia Méndez, consultora da OTCA para o tema de tráfico ilegal, apresentou os principais resultados da consultoria. As cinco espécies do Apêndice I da CITES priorizadas neste trabalho foram: Panthera onca; Ara macao; Leopardus pardalis; Harpia harpyja; e Leopardus wiedii.
Também foi desenvolvido um painel geográfico e visualizador, disponível em https://oraotca.org/cites/reportes/trafico/dashboard/
O Relatório Técnico sobre Tráfico Ilegal de Cinco Espécies do Apêndice I da CITES Emblemáticas para a Região Amazônica está disponível em espanhol ( https://bit.ly/3tZjJnO ) e inglês ( https://bit.ly/3VrZxqD ).
Discussão
No primeiro segmento do evento, o Chefe da Unidade Jurídica da CITES, Juan Carlos Vásquez, agradeceu em nome da Secretária-Geral da CITES a presença da OTCA na CoP19 da Convenção, apresentando seu trabalho na Amazônia. “Achamos muito importante a reflexão sobre a abordagem ecossistêmica das espécies, o que é uma oportunidade de trabalharmos juntos o tema. O Observatório é muito importante para desenvolver a capacidade regional e pode ser um importante parceiro como mais um centro de produção científica”, afirmou.
Para Mauro Ruffino, coordenador do Projeto Bioamazônia e do Observatório Regional Amazônico, esta foi uma oportunidade de apresentar à comunidade internacional as ações da Organização como ferramentas para o Manejo, Monitoramento e Controle de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas da Amazônia.
Ruffino destacou alguns resultados alcançados pelo Projeto Bioamazônia, como 18 programas nacionais de manejo implantados; 18 espécies em programas de manejo; uma proposta para listar uma espécie/gênero no Apêndice II da CITES desenvolvida e aprovada.
No âmbito do Componente 1 – Sistemas de gestão de informação e conhecimento nacionais e regionais – foi realizada a implantação do Observatório Regional Amazônco (ORA). A capacidade de 13 instituições nacionais e 15 sistemas nacionais dos Países Membros também foi reforçada.
No Componente 2, os resultados foram dois países (Brasil e Venezuela) com sistemas de autorização eletrônica em funcionamento e seis países (Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname) com sistemas em fase de validação e teste.
Já no Componente 3, foram realizadas 21 iniciativas de manejo sustentável e rastreabilidade de espécies amazônicas e quatro cadeias comerciais nacionais equipadas e monitoradas com instalações, ferramentas de rastreabilidade e treinamento.
Mauro Ruffino também apresentou o Observatório Regional Amazônico e seus Módulos. Ele destacou o Módulo CITES e o apoio dos Países Amazônicos para o desenvolvimento do ORA, bem como o apoio financeiro do KfW.
Países amazônicos
Representando o Brasil, o Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), João Pessoa, apresentou os avanços e experiências bem-sucedidas do Brasil na implementação da CITES no âmbito do Projeto Bioamazônia e do Observatório Regional Amazônico. Pessoa destacou os estudos sobre Potamotrygon sp. que permitiu ao Brasil submeter à CITES a proposta de inclusão de espécies de raias de água doce no Apêndice II da CITES, aprovada na COP19.
Carliz Díaz, Diretora Geral do Ministério da Diversidade Biológica do Poder Popular para o Ecossocialismo (MINEC) mencionou a compra de equipamentos e os estudos realizados na Venezuela para a implementação da CITES, destacando o Plano de Manejo para a Conservação e Uso Sustentável de Tartarugas Continentais no Estado Amazonas, que recebeu apoio do Projeto Bioamazônia.
Encerramento
No terceiro segmento do evento paralelo, Daniel Wolf, da Agência Federal de Conservação da Natureza, ficou impressionado com o comprometimento da OTCA e o desenvolvimento das atividades na Amazônia. “Acho que o Observatório Regional Amazônico pode ser muito útil para compartilhar resultados”, disse.
Florian Arneth, Gerente do Portfólio de Florestas Tropicais do KfW, participou por meio de um vídeo onde destacou que a OTCA, como organização regional dos Países Amazônicos, tem um enorme potencial para contribuir com o alcance de importantes objetivos comuns. “O Observatório Regional Amazônico constitui uma importante ferramenta para implementar soluções digitais que fortaleçam a gestão dos Países Membros”, afirmou.
Publicado no Boletim Bioamazônia, n. 18, novembro-dezembro de 2022. ====================================================================
