A partir de 2004 até os dias atuais, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) tem implementado uma série de projetos de grande relevância. Essas iniciativas têm desempenhado um papel fundamental na preservação e desenvolvimento sustentável da região amazônica.
Ao longo desses anos, a OTCA tem se dedicado a promover a cooperação entre os países amazônicos, visando à proteção da biodiversidade, a promoção do uso sustentável dos recursos naturais e a busca de soluções para desafios socioambientais.
| # | Nome do Projeto | Início | Término | Objetivo do Projeto | |
| 1 | Critérios e indicadores para a conservação da floresta amazônica (FAO) | 2004 | 2005 | Contribuição para a redução da pobreza e a melhoria da segurança alimentar na região amazônica. | |
| 2 | Agenda Comum — assistência técnica para apoiar um sistema sub-regional para monitoramento da cobertura florestal: Pan-amazônia II e desenvolvimento de capacidades em manejo florestal de impacto reduzido (ITTO) | 2004 | 2006 | Construção de um sistema sub-regional de informação de monitoramento da cobertura florestal. | |
| 3 | Fortalecimento da gestão regional conjunta para o aproveitamento sustentável da biodiversidade amazônica (BID) | 2005 | 2008 | Coordenação e estímulo ao conhecimento compartilhado sobre biodiversidade regional para promoção da sustentabilidade da biodiversidade amazônica. | |
| 4 | Programa Regional Amazônia (DGIS, BMZ-GTZ) | 2007 | 2017 | Reforço da cooperação para a gestão sustentável dos recursos naturais na região amazônica, abrangendo florestas, biocomércio, turismo sustentável, assuntos indígenas e fortalecimento institucional. | |
| 5 | Programa de vigilância em saúde ambiental para a região amazônica — PVS (BID) | 2008 | 2015 | Melhoria dos sistemas de vigilância e indicadores de saúde das populações amazônicas. | |
| 6 | Subsídio para apoiar a iniciativa de cumprimento da legislação do setor florestal na região Amazônica — ALFA (FAO, OIMT) | 2008 | 2009 | Avaliação da governança do setor florestal e do cumprimento da lei florestal nos países amazônicos. | |
| 7 | Critérios e indicadores de sustentabilidade das florestas (ITTO) | 2010 | 2014 | Fortalecimento da cooperação entre a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a Organização Internacional de Madeiras Tropicais (OIMT) para gestão florestal sustentável. | |
| 8 | Gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços da bacia do rio Amazonas, considerando a variabilidade e as mudanças climáticas (PNUMA, GEF) | 2010 | 2018 | Iniciativa regional bem sucedida na qual participaram os oito Países Membros da OTCA em um amplo processo participativo para propor mecanismos estratégicos de resposta às mudanças climáticas. | |
| 9 | Marco estratégico para elaborar uma agenda regional de proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial (BID) | 2011 | 2017 | Definição de políticas e ações efetivas acordadas entre stakeholders à Agenda Regional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI). | |
| 10 | Autorizações CITES nos Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (BMZ, DGIS, GIZ) | 2012 | 2013 | Promoção da cooperação regional por meio de intercâmbio de tecnologias para o desenvolvimento dos sistemas de concessão de licenças eletrônicas CITES. | |
| 11 | Projeto Amazonas: ação regional na área de recursos hídricos (fase I) (ANA Brasil, ABC, MRE) | 2012 | 2017 | Projeto parte da Cooperação Sul-Sul no fortalecimento da integração e a cooperação técnica para a gestão dos recursos hídricos na bacia amazônica. | |
| 12 | Monitoramento da cobertura florestal na região Amazônica | Monitoramento do desmatamento, aproveitamento florestal e mudanças no uso do solo na floresta Pan-amazônica (ABC, OIMT, DGIS, BNDES, INPE) | 2011 | 2018 | Promoção do desenvolvimento de informações sobre a extensão e a qualidade da cobertura florestal amazônica, e a elaboração de planos nacionais de monitoramento da cobertura florestal. | |
| 13 | Observatório Regional Amazônico (KfW, ANA Brasil, ABC, MRE) | 2014 (2021 — inaugurado) | Em andamento | Implementação do centro regional de referência de informação sobre biodiversidade, recursos naturais e sócio-diversidade da região amazônica. | |
| 14 | Unidade Técnica de Apoio (DGIS, BMZ-GTZ) | 2015 | 2019 | Criação da Unidade Técnica de Apoio (UTA) para fortalecimento institucional da Secretaria Permanente. | |
| 15 | Projeto Amazonas: ação regional na área de recursos hídricos (fase II) (ANA Brasil, ABC, MRE, CPRM) | 2016 | Em andamento | Promoção da gestão compartilhada e sustentável dos recursos hídricos na bacia amazônica. | |
| 16 | Projeto Bioamazônia: projeto regional para a gestão, monitoramento e controle de espécies de fauna e flora selvagens ameaçadas pelo comércio (KfW, Cooperação Alemã) | 2016 | 2022 | Aumento da eficiência e efetividade da gestão, monitoramento e controle de espécies de fauna e flora selvagens ameaçadas pelo comércio nos Países Membros da OTCA. | |
| 17 | Povos Indígenas nas regiões de fronteiras, com foco no conhecimento tradicional e a saúde nas regiões fronteiriças (BID) | 2016 | 2019 | Melhora do conhecimento sobre Povos Indígenas em Situação de Isolamento Voluntário e Contato Inicial (PIACI) para uma resposta eficaz às emergências de saúde dos povos indígenas. | |
| 18 | Fortalecimento institucional dos países membros da OTCA na gestão florestal ecologicamente responsável e na conservação da biodiversidade nas florestas administradas na Amazônia (OIMT, CDB) | 2017 | 2019 | Criação e desenvolvimento da capacidade técnica necessária para reforçar e implementar modelos de gestão florestal e boas práticas ecologicamente responsáveis. | |
| 19 | Apoio à agenda social amazônica da OTCA (ABC, MRE) | 2017 | 2018 | Diagnóstico do perfil das políticas sociais e mapeamento de serviços públicos nas áreas de educação, saúde, moradia, produção familiar, energia e comunicação. | |
| 20 | Apoio à implementação da agenda estratégica de cooperação amazônica (ABC, MRE) | 2019 | 2022 | Apoio no desenvolvimento e implementação da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA). | |
| 21 | Plano de Contingência para a Proteção da Saúde de Povos Indígenas Altamente Vulneráveis e em Contato Inicial —PIACI (BID) | 2020 | Em andamento | Mitigação dos impactos da COVID-19 e das ameaças das doenças tropicais emergentes e endêmicas para Povos Indígenas Altamente Vulneráveis e em Contato Inicial. | |
| 22 | Projeto Biomaz: Apoio à Implementação do Programa de Diversidade Biológica da OTCA (BMZ, GIZ) | 2020 | Em andamento | Colaboração entre os Países Membros da OTCA para um marco estratégico regional na gestão coordenada da diversidade biológica e serviços ecossistêmicos na região amazônica. | |
| 23 | Projeto de Implementação do Programa de Ações Estratégicas para garantir a Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços da Bacia do Rio Amazonas Considerando a Variabilidade e a Mudança Climática (projeto Bacia Amazônica) (GEF, ONU Meio Ambiente) | 2020 | 2024 | Implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) promovendo a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), considerando a variabilidade e mudança climática. | |
| 24 | Programa de Florestas para a Bacia e a Região Amazônica (ABC, MRE) | 2021 | 2030 | Conservação e manejo florestal integral e sustentável das florestas amazônicas por meio de ações coordenadas e em cooperação entre os Países Membros da OTCA. | |
| 25 | Projeto de Desenvolvimento de uma Plataforma Hidrológica Regional e Modelo de Nexo Multissetorial para a Bacia Amazônica (COWI, TNC) | 2020 | Em andamento | Caracterização visual do estado atual do nexo água-energia-rlimentos para análise das interconexões entre os setores e suas implicações em cenários de atividades futuras planejadas. | |
| 26 | Memorando de entendimento sobre cooperação e assistência mútua para o manejo integrado do fogo entre os Países Membros da OTCA | 2021 | Em andamento | Desenvolvimento do Sistema Cooperativo para o Manejo Integrado de Incêndios na Região amazônica. | |
| 27 | Proposto PIF: melhorando o entendimento dos sistemas aquíferos da Amazônia para sua proteção e gestão sustentável (BID, PNUMA) | 2021 | Em andamento | Compreensão mútua dos aquíferos amazônicos para fortalecer a governança regional existente e a gestão integrada das águas subterrâneas, visando sua proteção e uso sustentável. | |
| 28 | Nota conceitual: melhorar a segurança hídrica para aumentar a resiliência climática (BID, GWP) | 2021 | Em andamento | Endossado pelo Green Climate Fund (GCF), a Nota Conceitual prevê um financiamento de até USD 420 milhões em apoio aos oito países membros da OTCA para fortalecer sua resiliência climática e melhorar a gestão dos recursos hídricos. | |
| 29 | Plano de ação regional para água potável, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos (BID) | 2022 | Em andamento | Construção de um plano de ação regional para água potável, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos para aprimorar a gestão integrada dos recursos hídricos. | |
| 30 | Fortalecimento e ampliação do Observatório Regional Amazônico (ORA) nos eixos de mudança climática, florestas e biodiversidade (CAF) | 2022 | Em andamento | Fortalecimento do Observatório Regional Amazônico (ORA) a partir do desenvolvimento do Módulo de Mudança Climática para auxiliar a gestão pública no desenvolvimento de iniciativas para reduzir emissões. | |
| 31 | Plataforma regional amazônica de povos Indígenas e comunidades locais no marco da OTCA (Euroclima+, CEPAL, GIZ, AECID) | 2022 | Em andamento | Fortalecimento dos diferentes sistemas de conhecimento, tecnologias, práticas e esforços dos povos indígenas frente à mudança climática na região amazônica. | |
| 32 | Panorama regional da contaminação por mercúrio na Bacia Amazônica (iniciativa) (IRD, UnB) | 2022 | Em andamento | Implementação das políticas públicas para monitorar e controlar o uso e a movimentação do mercúrio na região, conforme estabelecido pela Convenção de Minamata. | |
