26 de outubro de 2024 – No contexto da 16ª Conferência das Partes (COP 16) do Convênio sobre Diversidade Biológica (CDB), a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a rede Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) assinaram uma Carta de Intenção para promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia, com foco no fortalecimento da resiliência climática e da sustentabilidade urbana.
O acordo foi assinado por Vanessa Grazziotin, Secretária-Geral Interina da OTCA, e Rodrigo Perpetuo, Secretário Executivo do ICLEI para a América do Sul, durante a 8ª Cúpula de Governos Subnacionais e Cidades: Agindo pela Biodiversidade. Ambos os líderes destacaram a relevância desta aliança para impulsionar a implementação de políticas públicas sustentáveis e fortalecer a cooperação entre os governos locais, subnacionais e nacionais na região amazônica.
Vanessa Grazziotin ressaltou que essa colaboração está inserida na Declaração de Belém, que orienta os esforços conjuntos para um futuro sustentável. “A criação do Fórum de Cidades Amazônicas fortalece a cooperação entre autoridades locais e tradicionais, promovendo um espaço de intercâmbio intercultural e empoderamento para líderes indígenas e comunitários”, afirmou Grazziotin. Além disso, destacou que a OTCA e o ICLEI alinharão estratégias e mobilizarão recursos para enfrentar de forma integrada os desafios da região.
Rodrigo Perpetuo afirmou que essa aliança permitirá “fortalecer as capacidades técnicas e institucionais para implementar programas e projetos voltados a uma agenda urbana sustentável.” Perpetuo enfatizou que a iniciativa busca integrar os governos locais e subnacionais da Amazônia para abordar questões-chave, como a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento urbano.
A Carta de Intenção estabelece compromissos específicos, entre eles, a elaboração de um plano de trabalho conjunto que articule ações em sintonia com as dinâmicas regionais e internacionais e a construção de alianças estratégicas para promover o desenvolvimento sustentável. Também foi acordado preparar as instituições para participar dos debates estratégicos da COP 16 e da próxima COP 30, promovendo uma abordagem inclusiva e colaborativa que incentive o intercâmbio de soluções inovadoras para a Amazônia.
