O objetivo foi conhecer estratégias e ações bem-sucedidas voltadas ao desenvolvimento de uma economia baseada no uso de espécies e/ou produtos da biodiversidade amazônica, de acordo com a legislação de cada um dos Países Membros da OTCA.
A nomenclatura para explicar uma economia baseada no uso da diversidade biológica pode ser bastante diferente e diversamente compreendida. A própria Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconhece que não existe um conceito universalmente aceito para bioeconomia e que esse termo tem significados diferentes em diferentes nações[1].
Em geral, abordagens como a economia da natureza/biocomércio/bioeconomia e enfoques semelhantes pressupõem a promoção do uso de recursos renováveis e biológicos para o crescimento econômico e a geração de empregos baseados no conhecimento, na regeneração de ecossistemas vitais e da biodiversidade, o bem-estar da população e maior eficiência no uso dos recursos em todos os setores econômicos.
“Assim, os pesquisadores afirmam que as diversas abordagens nas estratégias de desenvolvimento estão ligadas à disponibilidade de recursos naturais, sendo os recursos naturais e as formas de uso e gestão o centro da sustentabilidade da estratégia econômica”, explica Vicente Guadalupe, especialista do Projeto Bioamazônia da OTCA.
Aceitando as diferenças de abordagem, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) está promovendo discussões com os Países Membros (PM) com o objetivo de conhecer e sistematizar os modelos, estratégias, experiências e ações bem-sucedidas que estão sendo implementadas, voltadas para desenvolvimento de uma economia baseada no uso das espécies e/ou produtos da biodiversidade amazônica, de acordo com a legislação de cada um dos Países Membros.
Para isso, foi realizado no dia 23 de junho o webinar “Conhecendo as ações implementadas pelos Países Membros da OTCA para o desenvolvimento de uma economia baseada no uso da diversidade biológica”, no qual os países tiveram a oportunidade de apresentar suas estratégias e ações.
Essas informações servirão para definir um marco conceitual para a OTCA em matéria de bioeconomia ou abordagens similares, que lhe permitirá trabalhar em conjunto com os PMs no desenvolvimento de iniciativas ou na formulação de projetos destinados a promover ou fortalecer ações que favoreçam o desenvolvimento de uma economia baseada no uso sustentável da biodiversidade amazônica. Da mesma forma, as importantes informações apresentadas no webinar servirão para apoiar o desenvolvimento da Plataforma Regional para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) do Observatório Regional Amazônico.
Apresentações
Durante o evento virtual, as delegações dos Países Membros da OTCA tiveram a oportunidade de apresentar suas estratégias e ações, entre eles, a Colômbia e o Peru.
A Colômbia apresentou sua estratégia de “Negócios Verdes” que desde 2010 tem como eixo estratégico uma política de produção e consumo sustentável. A meta é que até 2030 existam 12.630 negócios verdes verificados e vinculados aos Planos Regionais de Negócios Verdes. Atualmente, existem 4.000 negócios verdes verificados e vinculados em 750 municípios da Colômbia e, até 2022, a meta é incluir outros 233 negócios verdes.
Na Amazônia colombiana, existem 487 empresas verdes verificadas e vinculadas em seis departamentos, com 4.220 funcionários e $18.402 milhões de pesos em vendas anuais reportadas. A diversidade de fauna e flora, a alta pureza e valor nutricional dos frutos, a flora com potencial para uso medicinal, cosmético, alimentar e ecoturístico, e o conhecimento ancestral e a sabedoria artesanal são considerados os pontos fortes. Por outro lado, são consideradas como fragilidades atuais, a falta de estudos, alvarás, registros e certificações para comercialização, os altos custos de transporte e logística dos produtos, assim como a falta de infraestrutura, máquinas, equipamentos, ferramentas e internet via satélite e a ausência de estratégias de marketing.
O Peru, além de apresentar detalhadamente o marco legal e as políticas públicas para fortalecer a economia vinculada ao uso e gestão da biodiversidade, expressou lacunas em prioridades como a recuperação e conservação da agrobiodiversidade, revalorizando as boas práticas ancestrais na gestão e gestão da biodiversidade, recursos genéticos nativos e os agroecossistemas que os hospedam; experiências piloto que demonstram que a cogestão participativa com comunidades de recursos florestais em pé é econômica, ambiental e socialmente viável e sustentável, a recuperação de práticas ancestrais tradicionais de plantio e captação de água e a cogestão da pesca com comunidades amazônicas e outros grupos locais.
Foi apresentado um resumo do “Projeto Cadeia de Valor Livre de Desmatamento na Amazônia Peruana” e do “Programa de Promoção do Financiamento Sustentável na Amazônia Peruana – Oportunidade para alavancar o bionegócio”. O Catálogo de Eco e Bionegócios do Ministério do Meio Ambiente (MINAM) é uma ferramenta desenhada com o objetivo de articular a oferta de bens e serviços de eco e bionegócios com os mercados nacional e internacional. O catálogo contém 654 produtos que valorizam a biodiversidade e fazem uso eficiente dos recursos. O catálogo está disponível aqui.
O representante da delegação peruana, Jaime Delgado, destacou ainda que o Peru é o centro de origem de espécies e de muitas variedades de espécies cultivadas, herança recebida de culturas ancestrais, e possui recursos genéticos nativos, vitais para a segurança alimentar da população e deles depende mais de 65% da agricultura. “O capital natural do Peru contribui com mais de 15% do PIB nacional”, disse ele.
O Diretor Administrativo da OTCA, Carlos Salinas, destacou em sua apresentação que a OTCA tem o compromisso com a Amazônia e com os Países Membros de promover o uso sustentável dos recursos naturais e de reduzir as assimetrias entre os países. “A OTCA considera fundamental uma economia baseada no uso sustentável da diversidade biológica, pois é uma importante fonte de recursos naturais e porque dela dependem as populações locais e os povos indígenas. Para o uso sustentável e o desenvolvimento de uma economia baseada na diversidade biológica, são necessários diversos fatores, como financiamento, capacitação e a questão dos mercados. Portanto, há todo um pacote de questões e fatores que precisam ser estudados e compreendidos para que se possa realizar o desenvolvimento de uma economia”, afirmou.
Publicado no Boletim Bioamazônia, edição n. 15, maio-junho de 2022. ========================================================================
[1] Meeting Policy Challenges for a Sustainable Bioeconomy, 2018, pág 14: https://read.oecd-ilibrary.org/science-and-technology/policy-challenges-facing-a-sustainable-bioeconomy_9789264292345-en#page15
