Os Países Membros avaliaram os avanços alcançados, aprovaram ações para fortalecer o Plano de Trabalho e realizaram a transferência da Presidência Pro Tempore da Colômbia para o Equador.
Brasília, 31 de julho de 2026 – A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) realizou, no dia 30 de julho, de forma virtual, a IV Reunião Extraordinária da Comissão Especial sobre Segurança Pública e Delitos Transnacionais e Transfronteiriços (CESPIT), espaço que reuniu representantes dos oito Países Membros para avaliar os avanços da agenda regional de segurança e definir as prioridades para o próximo período de trabalho.
Durante a reunião, a Presidência Pro Tempore da Colômbia apresentou um balanço das atividades desenvolvidas entre 2025 e 2026, destacando a instalação das subcomissões técnicas, a aprovação de seus planos de trabalho e a consolidação de uma matriz harmonizada de ações, ferramentas que fortalecem a coordenação regional para enfrentar os desafios de segurança na Amazônia.
Um dos principais resultados do encontro foi a transferência da Presidência Pro Tempore da CESPIT da Colômbia para o Equador, que assumirá a condução dos trabalhos da Comissão durante o próximo período, dando continuidade às ações voltadas ao fortalecimento da cooperação entre os países amazônicos.
A reunião também permitiu revisar os avanços na implementação do Plano de Trabalho da Comissão e o estado da mobilização de recursos para apoiar as atividades previstas. A Secretaria Permanente da OTCA apresentou um relatório sobre as iniciativas financiadas, aquelas com potencial de financiamento e as que ainda necessitam de recursos, destacando as oportunidades de cooperação por meio de programas como Amazônia Viva e de outros parceiros estratégicos para apoiar reuniões presenciais, oficinas e ações conjuntas.
Como parte das decisões adotadas, os Países Membros acordaram manter a coordenação da Subcomissão de Combate aos Delitos Ambientais sob a responsabilidade do Peru e da Subcomissão de Cooperação Internacional e Temas Transversais sob a responsabilidade do Brasil. Da mesma forma, a Colômbia informou que avaliará a continuidade da coordenação da Subcomissão de Segurança Pública após a conclusão do processo de transição governamental.
Durante as deliberações, também foi apresentada uma proposta para desenvolver um caso de referência sobre mineração ilegal na bacia do rio Caquetá, com ênfase nos impactos sobre os povos indígenas em isolamento voluntário, iniciativa que será analisada pelos países no âmbito da Subcomissão de Coordenação Operacional.
Na abertura da reunião, o Secretário-Geral da OTCA, Martin von Hildebrand, destacou que a segurança pública na Amazônia exige uma abordagem abrangente, baseada na cooperação entre os países amazônicos para enfrentar ameaças transnacionais que afetam as populações, os territórios e os ecossistemas da região.
Um mecanismo estratégico para a cooperação amazônica
Criada por mandato dos Países Membros da OTCA, a CESPIT constitui o principal espaço de coordenação regional para promover a cooperação em matéria de segurança pública e enfrentar, de forma articulada, os delitos transnacionais e transfronteiriços que afetam a Amazônia, como a mineração ilegal, o tráfico de fauna e flora silvestres, os delitos ambientais e outras atividades do crime organizado.
A realização desta quarta reunião extraordinária reafirma o compromisso dos oito Países Membros com o fortalecimento da governança regional, da cooperação técnica e do desenvolvimento de ações conjuntas para proteger a Amazônia e contribuir para o bem-estar e a segurança de suas populações.
