Num passo significativo em direção à proteção da Amazônia, a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), a Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP) e a Expertise France (EF) formalizaram uma Carta de Intenções ( CoI) em colaboração com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), no âmbito do Programa Amazônia+, financiado pela União Europeia. A carta foi assinada pelas 3 agências e pela OTCA em 31 de janeiro de 2024.
A principal missão do Programa Amazônia+ é apoiar os países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) em sua luta para reduzir as emissões de CO2, adaptar-se às mudanças climáticas e fortalecer a proteção da biodiversidade.
A Carta de Intenções enfatiza a importância de trabalharmos juntos para enfrentar desafios cruciais, como a prevenção do desmatamento, da degradação e dos incêndios florestais na Floresta Amazônica. Além disso, busca fortalecer as capacidades dos países na prevenção, vigilância e controle destes problemas, com a participação ativa e o reconhecimento dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais, aumentando suas capacidades e impacto nas políticas públicas.
A OTCA, como entidade intergovernamental, promove o desenvolvimento sustentável dos Estados Membros e reconhece a importância de contar com o apoio do Programa Amazônia+ para promover a conservação, o desenvolvimento e o uso sustentável da Amazônia, fortalecendo tanto o Observatório Regional (ORA), centro de informações e referência para a coleta, gestão de dados e disseminação de informações compartilhadas em torno da Amazônia, como ações de cooperação para o Manejo Integral do Fogo (MIF), do ponto de vista regional, buscando abordar os aspectos ecológicos, sociais, ambientais e técnicos do fogo de forma abrangente, incluindo a gestão de riscos e o combate aos incêndios florestais. Vale destacar também o apoio central em ações de promoção da participação e benefício dos povos indígenas e das comunidades locais- tradicionais.
As partes reconhecem que a CdI representa uma declaração de intenções que estabelece as bases para futuros acordos que fortaleçam a cooperação em favor do desenvolvimento sustentável da Amazônia. Esta aliança está alinhada com a Declaração Presidencial de Belém de agosto de 2023 e as resoluções posteriormente assinadas pelos Ministérios das Relações Exteriores, onde os Estados reafirmaram seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a conservação da região, dando prioridade aos temas estratégicos e sobre os quais se espera a contribuição significativa com o Programa.
As partes comprometem-se a coordenar esforços para garantir a máxima visibilidade desta colaboração, reconhecendo a contribuição de cada entidade, bem como o apoio financeiro da União Europeia.
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