A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) realizou a reunião Trinacional Peru, Brasil e Bolívia, onde foram definidas ações em benefício da saúde da população e dos povos indígenas da Tríplice Fronteira, em particular das comunidades indígenas amazônicas.
Este encontro realizado nos dias 27 e 28 de março, na cidade de Rio Branco, Acre, reuniu representantes de governos locais e nacionais, de organizações indígenas e da sociedade civil desses três países e foi realizado no marco da Missão Técnica a Rio Branco e Terra Indígena de Mamoadate (Acre, Brasil), do Projeto Plano de contingência para a proteção da saúde dos Povos Indígenas Altamente Vulneráveis e em Contato Inicial.
Os participantes, durante os dois dias de reunião, dialogaram sobre os problemas, as ameaças e as dificuldades enfrentados pelos povos indígenas na zona de fronteira. Também divulgaram ações de articulação interinstitucional para garantir a continuidade da assistência à saúde destes povos na tríplice fronteira.
No último dia, os representantes do Peru, Brasil e Bolívia elaboraram um documento com recomendações e conclusões para a proteção territorial e assitência à saúde dos povos indígenas na região.
No âmbito da proteção territorial recomendaram-se estabelecer acordos entre as regiões fronteiriças de Madre de Dios, Acre e Pando (MAP), para sustentar um trabalho articulado na proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI), como também a elaboração de uma agenda anual para a proteção territorial dos PIACI nas regiões fronteiriças, além de propiciar espaços de intercâmbio de experiências entre os agentes governamentais, as organizações indígenas e a sociedade civil, entre as regiões fronteiriças.
Além disso, concluíram que é importante fortalecer os sistemas de comunicação e alerta precoce sobre ameaças e contingências para os PIACI, e promover alianças de cooperação entre as regiões para combater as atividades ilícitas (narcotráfico, mineração, exploração madeireira) em territórios de povos indígenas em isolamento e as comunidades indígenas do entorno.
Além disso, definiram que é necessário promover protocolos de consulta e socialização sobre o trabalho de proteção dos PIACI com os atores locais, e realizar parcerias para elaborar estudos ambientais em relação à contaminação da água por mercúrio em terras e territórios indígenas.
Por fim, sugeriram a elaboração de planos de contingência binacionais e trinacionais para os povos fronteiriços, com base no estudo Situacional de Saúde e nas recomendações para o plano de contingência para a proteção de saúde dos PIACI, elaborado pelos técnicos da OTCA, com a participação dos representantes das comunidades indígenas, suas organizações e autoridades locais.
Para este tema de proteção territorial, o grupo foi formado pelo Ministério da Cultura (Peru), Fundação Nacional do Índio (FUNAI, Brasil), Federação Nativa do Rio Madre de Deus e Afluentes (FENAMAD), Comissão Pró-Índio (CPI-Acre), Associação MAPPHA, Central Indígena de povos originários da Amazônia do Pando (CIPOAP) e organizações da sociedade civil.
No âmbito da saúde, os participantes recomendaram a realização de um diagnóstico para alcançar o padrão máximo dos esquemas de vacinação de povos indígenas por país, com a finalidade de manter as coberturas de vacinações em 90%, e também a elaboração de um Plano de Contingência PIACI em saúde com a participação de representantes indígenas e autoridades locais.
Além disso, será promovido o intercâmbio de informação pública em saúde com ênfase nos povos indígenas, além de subsidiar informações de saúde ao Observatório Regional Amazônico (ORA).
Entre as recomendações finais estão a realização de atividades simultâneas de cuidados integrais de saúde em zonas de fronteira e nos arredores dos territórios PIACI, e também priorizar a formação e capacitação de pessoal público de saúde e agentes comunitários de saúde, em respeito à assistência com um enfoque intercultural.
Participaram deste grupo de saúde o Ministério da Saúde-Direção Regional da Saúde de Madre de Dios, o Ministério da Cultura (Peru), o Serviço do Departamento de Saúde (SEDES-Pando, Bolívia), a FUNAI, o SESAI, o DSEI-Alto Rio Purús (Brasil), organizações da sociedade civil (OPI, CPI-Acre) e o escritório da Organização Pan-americana da Saúde (Bolívia).
