A Secretária Geral da OTCA, Alexandra Moreira, na ocasião de sua participação na Trigésima nona sessão da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), reuniu-se com o Diretor Executivo do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE) da CEPAL, Simone Cecchini, quando destacou o estudo “Lacunas Sociodemográficas de desigualdade na região amazônica: uma proposta de indicadores para sua visibilidade”.
O estudo está sendo desenvolvido pela OTCA e a CEPAL visando proporcionar informações de caráter mais regionalizado, voltadas exclusivamente para o território amazônico, e dentro do quadro de indicadores sociodemográficos com uma visão multidimensional que permita comprovar na prática que a região amazônica não pode ser conotada com a categoria de renda média. Segundo Alexandra Moreira, por sua própria natureza e níveis de desenvolvimento, a região amazônica não pode e não deve ser comparada com os níveis do PIB nacional de seus países. O estudo “Lacunas Sociodemográficas de Desigualdade na Região Amazônica” é realizado no âmbito do projeto “Apoio à Elaboração e Implementação da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA)”, no âmbito da cooperação técnica trilateral Sul-Sul estabelecida entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a OTCA.
Com relação a esta questão, em 25 de outubro, na apresentação do painel de alto nível sobre cooperação internacional diante de um novo multilateralismo, vários países da América Latina e Caribe declararam que a classificação de renda média representa para os países, uma trava de acesso à cooperação internacional, já que a avaliação se baseia em um único indicador, que é a renda per capita, o que não seria um mecanismo de acordo com a multidimensionalidade que deve ser considerada na variabilidade dos indicadores.
Em seu discurso, a Secretária Geral referiu-se ao trabalho conjunto dos oito países amazônicos no âmbito da cooperação regional, em suas diferentes áreas de trabalho. Ela também destacou que é preciso entender que a região amazônica não é uma região de renda média e que requer mais recursos financeiros para poder trabalhar nas prioridades estabelecidas pelos Países Membros. “Além disso, é preciso contribuir ao cumprimento dos compromissos internacionais no contexto das agendas multilaterais, tais como a agenda para 2030, a mudança climática e a biodiversidade, estas duas últimas tendo renovado seus compromissos para os próximos meses, quando as negociações internacionais forem concluídas”, alegou.
Da mesma forma, reconheceu o papel relevante da CEPAL no tratamento de uma nova narrativa e metodologia para que os países em desenvolvimento não sejam afetados pela classificação de países de renda média. Entretanto, qualquer trabalho realizado nesse sentido, deverá apresentar resultados no mais breve possível, pois os prazos das agendas e compromissos dos países são curtos e impostergáveis. Também enfatizou a urgência de que os fundos e cooperação internacional providenciem financiamento oportuno e contínuo. “Já que há blocos de países como a OTCA que estão atuando em conjunto, mas quando são apresentados projetos de tamanha dimensão, como é o caso da Amazônia, os recursos são insuficientes, pelo que as janelas de cooperação internacional deveriam considerar a expansão e a abertura de mecanismos que funcionem desde uma perspectiva e ação regional”, concluiu Alexandra Moreira.
A Trigésima nona sessão da CEPAL acontece de 24 a 26 de outubro, em Buenos Aires, Argentina.
