Esta foi a quinta visita de monitoramento do Projeto a um país amazônico
O Projeto Bioamazônia da OTCA investiu US$ 130.000 em equipamentos que serão utilizados em instituições ambientais do Suriname, como o Ministério de Planejamento Territorial e Ambiente (Ministry of Spatial Planning and Environment), o Herbarium, a Coleção Nacional de Zoologia (National Zoological Collection), a Secretaria Permanente de Gestão Florestal (Permanent Secretary Forest Management), a Fundação para a Gestão e Controle da Produção Florestal (Foundation for Forest Management and Production Control) e a Autoridade Científica da CITES. Em agosto, durante a visita ao Suriname da equipe do Projeto Bioamazônia para trabalhos de monitoramento e campo, formalizou-se a doação de equipamentos, tais como computadores (desktop e notebooks), servidores, impressoras, câmeras de fototrampeo, beamers, Wi-Fi router drone, e um carro para os trabalhos de campo.
O objetivo é contribuir para o reforço das instituições responsáveis pela geração de informação técnico-científica sobre biodiversidade e espécies CITES, bem como pelo reforço das ações de gestão, monitoramento e controle de espécies de fauna e flora selvagens ameaçadas pelo comércio. A doação foi apoiada pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW), parceiro financeiro da OTCA.
“Em nome da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, gostaria de agradecer ao Banco Alemão de Desenvolvimento pelo importante e significativo apoio financeiro que permitiu levar a cabo estas ações, e em especial, quero agradecer e parabenizar as instituições que participaram da implementação do Projeto Bioamazônia no Suriname, pelo excelente trabalho, compromisso e profissionalismo”, disse Mauro Ruffino, coordenador do Projeto Bioamazônia.
Novo prédio
Na ocasião da visita, foi inaugurado a nova sede da Autoridade CITES.
Realizações
Durante o seminário sobre o Projeto Bioamazônia realizado em Paramaribo, em 22 de agosto, avaliou-se a implementação do Projeto no Suriname. As principais realizações são:
- Foram adquiridos equipamentos informáticos, equipamento electrónico e de campo para os ministérios GBB e SBB, ROM, o Herbarium e NZCS;
- o SFISS foi atualizado pela BASIS;
- foi desenvolvido um sistema de licenças electrónicas e gestão da vida silvestre para o Ministério do GBB (Departamento de Licenças);
- foi estabelecida uma ligação entre o sistema de Janela Única e o sistema de licenças electrónicas do LBB;
- foi realizado um estudo sobre a população de três espécies de papagaios;
- está em curso a revisão legislativa sobre a aplicação da Convenção CITES no Suriname.
Da mesma forma, foi realizado um seminário para apresentar o Observatório Regional da Amazônia aos atores interessados do Suriname. Na ocasião, foram divulgados o escopo conceitual, os avanços e status da coleta de dados, bem como a futura agenda de integração das instituições dos países com o Nó Amazônico no GBIF. Foram apresentados os módulos temáticos e integradores (Biodiversidade, Florestas, Recursos Hídricos, Espécies CITES, Povos Indígenas, Mudanças Climáticas), os Serviços de Informação, acesso a dados (download) e interoperabilidade com o ORA.
Trabalho de campo
A visita de campo no Suriname teve como objetivo observar uma inspeção do transporte e exportação de madeira do Posto de Controle da Fundação para a Gestão e Controle da Produção Florestal (Controle Post of the Foundation for Forest Management and Production Control -SBB) para verificar a inspeção do transporte de madeira através do Sistema de Informação Florestal Sustentável do Suriname (Sustainable Forest Information System – SFISS). O sistema foi desenvolvido com o cofinanciamento da OTCA através do Projeto Bioamazônia e do apoio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) para promover a gestão florestal sustentável no Suriname.
Inspeção com utilização do Sistema de Informação Florestal Sustentável do Suriname (SFISS).
Visitou-se a empresa “Exotic Fauna NV & Omni Pets”, que exporta papagaios e araras e cria em cativeiro várias espécies de papagaios. O proprietário, o Sr. Charles Bousaid, explicou como é feito o processo, desde a cadeia produtiva até à exportação. O Chefe da Seção de Licenças de Guardas Florestais (Criação em Cativeiro), o Sr. Raven Kartoikromo explicou o processo de controle e execução realizado pela Divisão de Conservação da Natureza do Serviço Florestal do Suriname, do Ministério da Política Territorial e Gestão Florestal.
O sistema de gestão da vida silvestre do Suriname facilitará o processo de autorização eletrônica CITES para exportação. O Projeto Bioamazônia financiou o estudo da população de três espécies de papagaios que servirão de base para os pareceres de extração não prejudicial dessas espécies e permitirá o Suriname estabelecer uma cota de exportação, voluntária, que será submetida à Secretaria da CITES.
Sistema de Gestão de vida Silvestre do Suriname para o processo de e-licença CITES para exportação.
Publicado no Boletim Bioamazônia, edição n. 16, julho-agosto de 2022.
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