Durante o segundo dia da vigésima terceira sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre as Questões Indígenas (UNPFII), o Coordenador para os Assuntos Indígenas da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Freddy Mamani, usou da palavra em nome da OTCA e na qualidade de Observadores Permanentes na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Na sua intervenção, Mamani salientou a importância crucial dos povos indígenas na região amazônica, onde vivem 50 milhões de pessoas, incluindo 511 povos indígenas, 66 dos quais vivem isolados e em contacto inicial, e utilizam 240 línguas indígenas para comunicar.
O coordenador sublinhou a relação intrínseca entre o cuidado, a preservação e a gestão harmoniosa dos recursos naturais da Amazônia e os conhecimentos e a sabedoria dos povos indígenas. Segundo Mamani, 45% da floresta intacta da Amazónia está localizada em territórios indígenas, o que demonstra o papel crucial que estes desempenham na conservação da região.
Freddy Mamani salientou a urgência de reafirmar os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas na região amazônica, apelando a uma defesa eficaz e a uma participação ativa no desenvolvimento de políticas públicas nos países em causa.
Em consonância com a recomendação 84 do Fórum Permanente, Mamani recordou que, na Cimeira dos Presidentes de agosto de 2023, os países amazónicos adoptaram a Declaração de Belém, destacando o papel central dos povos indígenas no desenvolvimento sustentável da região.
Na Declaração de Belém, os Presidentes dos 8 países amazónicos decidiram estabelecer o Mecanismo dos Povos Indígenas da Amazónia, com o objetivo de promover o diálogo e o trabalho conjunto entre os governos e os povos indígenas da Amazônia. Neste contexto, foi feito um convite ao Fórum Permanente, ao Mecanismo e ao Relator Especial para que estabeleçam uma relação estreita e contribuam para esta iniciativa histórica e sem precedentes dos países amazónicos.
