A Plataforma CIPÓ e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) realizam, no dia 17 de outubro, o workshop “Cooperação internacional pela Amazônia: caminhos para a implementação da Declaração de Belém”. O evento, fechado para convidados, acontece das 8 às 17h30 (horário de Brasília), na sede da OTCA, na capital federal.
Trata-se do primeiro encontro dos países membros da OTCA para discutir estratégias de implementação dos compromissos acordados durante a Cúpula da Amazônia, realizada em agosto. Naquela ocasião, os oito países assinaram a Declaração de Belém, que consolida uma agenda comum para a promoção do desenvolvimento sustentável da região e propõe medidas para evitar o ponto de não retorno na Amazônia, como uma Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, um Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia e uma “Coalizão Verde” liderada pelos bancos de desenvolvimento da região.
Além dos países membros da OTCA (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), estarão presentes autoridades da União Europeia, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e das outras duas maiores bacias hidrográficas do mundo, localizadas na República do Congo e na Indonésia.
O evento contará com as presenças de embaixadores, de representantes da sociedade civil, da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Fazenda e das Relações Exteriores.
Programação
8:00-8:15 Café e credenciamento
8:15-8:45 Abertura e considerações iniciais
- María Alexandra Moreira López, Secretária-Geral da OTCA
- Ceiça Pitaguary, Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas
- Maiara Folly, Diretora-Executiva da Plataforma CIPÓ
8:45-10:45 Cúpula da Amazônia: compromissos acordados e estratégias de implementação
Em agosto de 2023, os chefes de Estado dos países membros da OTCA se reuniram em Belém com o objetivo de elaborar uma posição de consenso a respeito de estratégias de cooperação internacional para promover a preservação da floresta e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Os compromissos assumidos na Cúpula, formalizados na Declaração de Belém, devem informar o posicionamento dos países da região durante a abertura do debate geral da 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU, a ser realizada em setembro de 2023. Esta sessão analisará os principais encaminhamentos da Cúpula e o posicionamento dos países da região no encontro da ONU, a fim de identificar iniciativas concretas para facilitar a implementação das medidas e dos objetivos acordados.
- Ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, Diretor do Departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores do Brasil
- Embaixador Carlos Alberto Velástegui, Embaixada da República do Equador no Brasil
- Embaixador Rómulo Acurio, Embaixada da República do Peru no Brasil
- Ministro Conselheiro e Encarregado de Negócios Horacio Villegas Pardo, Embaixada do Estado Plurinacional da Bolívia no Brasil
- Ministro Conselheiro Ricardo Alfredo Montenegro Coral, Embaixada da República da Colômbia no Brasil
- Embaixadora Angeladebie Ramkisoen, Embaixada da República do Suriname no Brasil
- Embaixador Manuel Vicente Vadell, Embaixada da República Bolivariana da Venezuela no Brasil (a confirmar)
- Moderação: Maiara Folly, Diretora-Executiva da Plataforma CIPÓ
Comentários:
- Embaixador Carlos Lazary, Diretor Executivo da OTCA
10:45-11:00: Coffee Break
11:00-12:30 Implementando a Declaração de Belém: boas práticas de prevenção e enfrentamento a atividades nocivas ao meio ambiente na Bacia Amazônica
A urgente necessidade de preservação do bioma amazônico tem levado atores estatais a reforçarem atividades e medidas de preservação da biodiversidade e do enfrentamento a crimes ambientais. Nesse sentido, a Declaração de Belém elenca compromissos para promover a “proteção das florestas, das zonas costeiras amazônicas, de ecossistemas vulneráveis e da biodiversidade” (parag. 45-60) e avançar a “Cooperação policial, judicial e de inteligência no combate a atividades ilícitas, incluindo crimes ambientais” (parag. 61-67). Reforçando o espírito da Declaração de Belém, esta sessão abordará boas práticas adotadas por países amazônicos, individualmente e em cooperação, para implementar seu arcabouço ambiental e fazer frente aos ilícitos ambientais.
- Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
- Rafael da Silva Rocha, Procurador da República no Ministério Público Federal
- Marcelo Sálvio Rezende Vieira, Diretor Substituto da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal
- Mauro Ruffino, Coordenador do Observatório Regional Amazônico e do Projeto Bioamazônia da SP/OTCA
- Paulo Amaral, Pesquisador Associado do Imazon
Moderação: Fernanda Carvalho, Global Policy Lead, Climate and Energy Practice do WWF
Comentários:
- Alcilene Magalhães Cardoso, Coordenadora Regional Baixo Amazonas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
12:30-14:00 Almoço
14:00-15:30 Cooperação entre países amazônicos e parceiros internacionais: oportunidades e desafios para a promoção do desenvolvimento sustentável da Região Amazônica
A agenda do desenvolvimento sustentável da Amazônia é implementada em conjunto pelos países amazônicos, mediante a ferramenta da cooperação sul-sul, com resultados concretos, como na área de monitoramento da bacia e da cobertura florestal, no âmbito do Observatório Regional Amazônico. Por outro lado, a cooperação com parceiros de fora da região também é bem-vinda, trazendo recursos, conhecimento e boas práticas. Esta sessão debaterá oportunidades e desafios para esta cooperação, discutindo como os países amazônicos e seus parceiros internacionais podem, também através da OTCA, ampliar o apoio e financiamento para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.
- Ministro Jean-Pierre Bou, Chefe de Delegação Adjunto da União Europeia no Brasil
- Dhanny Arifin, Secretário de Assuntos Econômicos da Embaixada da República da Indonésia no Brasil
- Franziska Tröger, Primeira-secretária para o Desenvolvimento Sustentável e Florestas da Embaixada da República Federal da Alemanha no Brasil
- Angelo Paulo Sales dos Santos, Subchefe da Divisão de Biodiversidade, vinculada ao Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil
- Embaixador Rómulo Acurio, Embaixada da República do Peru no Brasil
- Adriana Erthal Abdenur, Assessora Especial do Presidente da República do Brasil
Comentários:
- Fátima Cleide Rodrigues da Silva, Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil
Moderação: Maiara Folly, Diretora-Executiva da Plataforma CIPÓ
15:30-15:45: Coffee break
15:45-17:15 Cooperação internacional pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia: o papel da bioeconomia e da ciência e tecnologia
A cooperação internacional pode impulsionar e/ou permitir a construção de projetos públicos e privados de apoio a alternativas econômicas sustentáveis, inclusivas e de valor agregado, com geração local de oportunidades de emprego e renda. Esta sessão buscará identificar iniciativas e temas prioritários para fortalecer a cooperação internacional pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia, com ênfase nas áreas de bioeconomia e de ciência e tecnologia.
- Lívia Farias Ferreira de Oliveira, Subsecretária Adjunta de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda
- Camila Gramkow, Oficial de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
- Perpétua Almeida, Diretora de Sustentabilidade da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
- Danicley Saraiva de Aguiar, Campaigner Sênior do Greenpeace Brasil
- Virgílio Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS)
Moderação: Alcilene Magalhães Cardoso, Coordenadora Regional Baixo Amazonas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Comentários:
- Francisco Pereira, Assessor Internacional da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
17:15-17:30 Encerramento
- María Alexandra Moreira López, Secretária-Geral da OTCA
- Maiara Folly, Diretora-Executiva da Plataforma CIPÓ
19:00 Jantar de Confraternização
(Programação sujeita a alterações)
Crédito: https://plataformacipo.org/eventos/workshop-em-brasilia-reune-representantes-dos-paises-da-amazonia/
