A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e os governos de seus países membros, em conjunto com o Programa Sub-Regional para a América do Sul da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS-SAM), com o apoio financeiro e técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), decidiram avançar na implementação do Projeto de Planos de Contingência para a Proteção da Saúde de Povos Indígenas Altamente Vulneráveis e em Contato Inicial, focado em áreas fronteiriças onde a ameaça e o avanço da COVID 19 requer alerta máximo e ação concertada.
No espírito do Tratado de Cooperação Amazônica, a ação regional por meio da OTCA visa fortalecer as políticas públicas e as instituições responsáveis por elas. Neste projeto aprovado pelo BID, a OTCA e seus membros buscarão trabalhar em estreita coordenação com atores da sociedade civil e órgãos locais.
As condições de saúde dos povos indígenas amazônicos são precárias, tornando-os altamente vulneráveis a doenças tropicais e à COVID 19, em particular. Existem muitos fatores que promovem o surgimento e disseminação de doenças zoonóticas e potencialmente pandêmicas, como a poluição dos rios por mercúrio e a caça ilegal.
Particularmente com relação aos Povos Isolados e Contato Inicial (PIACI), a OTCA formulou, no âmbito de acordos anteriores com o BID, uma proposta de Diretrizes Regionais Amazônicas para a Proteção do PIACI, uma Estratégia Regional de Atenção à Saúde e um Guia de Vigilância em Saúde nos Povos Indígenas da Região Amazônica, entre outros instrumentos. Os produtos acima mencionados serão parte da base para a implementação do projeto recentemente aprovado.
Levando em conta os problemas da pandemia e para a melhor implementação deste projeto, a OTCA em breve promoverá, em cooperação com a OPAS-SAM, uma série de seminários virtuais sobre a gestão da COVID-19 voltada para povos indígenas e saúde em áreas de fronteira, que serão divulgados através do site da OTCA e da OPAS-SAM.
