A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acaba de lançar a publicação “Cooperação em águas transfronteiriças na América Latina e no Caribe”. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) colaborou na elaboração do capítulo da Bacia Amazônica.
A publicação visa promover o conhecimento e as capacidades institucionais de cooperação e ação conjunta dos Estados que compartilham recursos hídricos. Além de discutir água e cooperação na região latino-americana, a publicação traz em detalhes as características e relevância das bacias Amazônica e do Prata e os aquíferos transfronteiriços da América do Sul, bem como as bases conceituais e metodológicas para a articulação de dados geoespaciais sobre recursos hídricos em bacias transfronteiriças, entre outros temas.
O tema norteador é a Agenda 2030 e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 que busca garantir a disponibilidade de água e sua gestão sustentável e saneamento para todos. Uma das metas a alcançar para garantir esse objetivo é implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive por meio da cooperação transfronteiriça.
Bacia do Amazonas
O capítulo sobre a bacia do rio Amazonas, desenvolvido pela secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, Alexandra Moreira López, e pelo conselheiro da OTCA, Diego Pacheco Balanza, apresenta o contexto e os principais esforços da instituição na gestão dos recursos hídricos do Bacia Amazônica, no âmbito da cooperação regional transfronteiriça.
Este capítulo apresenta as características da bacia e fornece informações sobre a contribuição para o cumprimento da meta 6.5, que se refere à implementação da gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive por meio da cooperação transfronteiriça, bem como o indicador 6.5.2, que se refere a acordos operacionais para cooperação em questões de água.
“A cooperação transfronteiriça é uma ferramenta estratégica necessária e eficaz, que vai além dos esforços nacionais dos Países Membros da OTCA, sobretudo, pela necessidade de ter informações articuladas de monitoramento da quantidade e qualidade da água, fortalecer a capacidade institucional regional conjunta para a gestão dos recursos hídricos, promover a gestão com participação e visão de longo prazo e aumentar a capacidade regional para atuar na prevenção de potenciais conflitos, entre outros aspectos”, afirma a publicação.
Para ler a obra completa em espanhol, acesse este link
