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Fronteiras do Fogo: Um panorama do fogo na Região Amazônica
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Declaração de Belém e Declaração de Brasília e Resoluções
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Relatório de Gestão da OTCA 2023
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Resumo executivo do Relatório sobre a Situação da Qualidade da Água na Bacia Amazônica
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Programa de Diversidade Biológica para a Bacia/Região Amazônica
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Avaliação rápida da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos da região amazônica
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Base Jurídica 2003 – 2012
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Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica
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Povos indígenas e outras comunidades tribais
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Boletim nº3 Projeto Bioamazônia
Boletim nº3 Projeto Bioamazônia
Boletim nº2 Projeto Bioamazônia
Boletim nº2 Projeto Bioamazônia
Programa de Ações Estratégicas
Programa de Ações Estratégicas
Declaração de Belém
Agosto de 2023
A Declaração de Belém, de agosto de 2023, foi adotada pelos oito Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e reafirma o compromisso coletivo de fortalecer a cooperação regional para a proteção da Amazônia e para a promoção do desenvolvimento sustentável regional. O documento consolida diretrizes políticas prioritárias, orientando ações coordenadas em áreas como mudança do clima, biodiversidade, recursos hídricos, ciência e tecnologia, integração regional e participação dos povos indígenas e comunidades locais.
Resultado de um processo de diálogo intergovernamental, a Declaração de Belém expressa uma visão comum para o futuro da região amazônica, alinhada aos princípios e objetivos do Tratado de Cooperação Amazônica.
Declaração de Bogotá
Agosto de 2025
A Declaração de Bogotá, adotada em agosto de 2025 pelos oito Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), avança os compromissos estabelecidos na Declaração de Belém (2023), consolidando uma agenda regional ainda mais integrada e orientada a resultados. O documento reafirma o compromisso político de fortalecer a cooperação amazônica e apresenta diretrizes estratégicas para ações conjuntas em áreas prioritárias, como proteção ambiental, mudança do clima, gestão integrada de recursos hídricos, segurança ambiental, desenvolvimento sustentável, inovação científica e tecnológica, e participação dos povos indígenas e comunidades locais.
Resultado de um processo de coordenação intergovernamental contínuo, a Declaração de Bogotá representa um novo marco na governança amazônica, ampliando a visão comum construída na Declaração de Belém e reafirmando os princípios e objetivos do Tratado de Cooperação Amazônica.
