A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) anuncia a criação da Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas e Mudança Climática da OTCA no Congresso Mundial da Natureza da UICN.
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), representada por seu Diretor Executivo, Embaixador Carlos Alfredo Lazary e sua equipe técnica, participou no dia 5 de setembro do painel “Territórios Indígenas na Bacia Amazônica: Soluções baseadas nas Comunidades e Natureza”, organizado pela Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) no Congresso Mundial da Natureza da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), realizado em Marselha de 3 a 11 de setembro.
Em seu discurso, o Diretor-Executivo DA OTCA, parabenizou o apelo urgente de um pacto global para proteger 80% da Amazônia até 2025, proclamado pela COICA. Neste contexto, o Embaixador Lazary salientou a importância de avançar na implementação das decisões emanadas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), que reconhece o papel dos povos indígenas na gestão das alterações climáticas, de acordo com as próprias declarações dos países membros da OTCA.
Lazary também anunciou a criação de uma Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas e Mudança Climática da OTCA, que se alinha com o quadro da UNFCCC, onde a formação da Plataforma das Comunidades Locais e dos Povos Indígenas foi estabelecida como um corpo dentro da Convenção para facilitar o intercâmbio de experiências, melhores práticas e lições aprendidas sobre a mitigação e adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva dos povos indígenas.
A Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas e Mudança Climática da OTCA promoverá o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas dos povos indígenas para contribuir para a proteção, conservação, recuperação e restauração da floresta amazônica e sua biodiversidade.
As atividades previstas podem ser resumidas na articulação, sistematização e transmissão dos diferentes sistemas de conhecimento que os povos indígenas da Região Amazônica têm em resposta às mudanças climáticas, promovendo o diálogo do conhecimento por meio de uma Plataforma Regional dentro do âmbito do Observatório Regional Amazônico (ORA) da OTCA, que será lançado neste semestre.
Reconhecimento do papel dos Povos Indígenas
Por sua vez, a Delegação da OTCA enfatizou o reconhecimento do papel fundamental dos povos indígenas no manejo sustentável e abrangente das florestas, da diversidade biológica no uso harmonioso dos recursos naturais encontrados no território amazônico, entre outras práticas e conhecimentos tradicionais. Ele também ressaltou que, desde 2019, a OTCA está buscando formas de promover esse papel substancial dos Povos Indígenas no âmbito de suas atividades de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.
Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas e Mudança Climática da OTCA
Esta plataforma tem seus objetivos focados em:
- Constituição da Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas e sua articulação com a plataforma global. A criação da plataforma será promovida para facilitar o compartilhamento do conhecimento tradicional, das experiências e das boas práticas dos povos indígenas relacionadas à gestão das mudanças climáticas.
- Intercâmbio de conhecimentos e boas práticas dos povos indígenas com uma abordagem em matéria de alterações climáticas. Serão promovidos diálogos sobre as práticas e tecnologias dos povos indígenas relacionadas com a gestão das alterações climáticas, em especial sobre questões de mitigação e adaptação das alterações climáticas, identificando abordagens e ações comuns, bem como particularidades locais. Nesse contexto, serão feitos progressos na sistematização e disseminação dos diálogos desenvolvidos na Região Amazônica.
- Formulação de uma Estratégia Regional da Amazônia para povos Indígenas e mudanças climáticas. No âmbito da Plataforma Regional Amazônica, serão feitos progressos na formulação de uma estratégia regional da Amazônia para os povos indígenas e as mudanças climáticas, garantindo que as oportunidades sejam disponibilizadas para que possam contribuir melhor para a mitigação das mudanças climáticas e objetivos de adaptação.
- Fortalecimento dos sistemas de informação e monitoramento dos povos indígenas no ORA. A Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas e Mudança Climática contribuirá para o sistema de informação e monitoramento do Observatório Regional Amazônico, instalado na OTCA, no que se refere ao desenvolvimento de processos de gestão e resiliência às mudanças climáticas.
