Organização do Tratado de Cooperação Amazônica implementa o Tratado de Cooperação Amazônica, assinado por oito países amazônicos
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) está em nova casa. A inauguração de sua nova sede em Brasília, realizada na quinta-feira, dia 21 de outubro de 2021, contou com a presença da Secretária-Geral da OTCA, Alexandra Moreira; do Vice-presidente do Brasil e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Hamilton Mourão, e do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Carlos França, além de autoridades do corpo diplomático sediados em Brasília.
A OTCA é uma organização intergovernamental constituída por oito Países Membros: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Como organismo intergovernamental, a OTCA implementa o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado pelos oito países amazônicos, e dinamiza a execução das suas decisões. As várias dimensões da ação da OTCA – política diplomática, estratégica e técnica – correspondem às diferentes instâncias do Tratado de Cooperação Amazônica e incentivam o desenvolvimento sustentável e a inclusão social na Região Amazônica.
O evento foi aberto pela Secretária-Geral da OTCA, Alexandra Moreira. Ela observou que as novas instalações da OTCA são um espaço de fortalecimento das parcerias em prol da Amazônia. “Hoje mais um marco histórico que se concretiza, com a inauguração da primeira sede definitiva da OTCA. Agradecemos ao Brasil por proporcionar esse espaço e estendemos os cumprimentos aos oito Países Membros da OTCA. Trabalhar para a Amazônia é complexo, difícil e demorado e você tem que ser criativo e inovador. Estamos lidando com um sistema complexo com mais de 48 milhões de habitantes, incluindo os povos indígenas”, ressaltou.
Entre as responsabilidades da OTCA está a de promover a cooperação na pesquisa científica e o intercâmbio de informações sobre a Amazônia em âmbito regional, a fim de ampliar o conhecimento sobre os recursos da flora e da fauna dos territórios amazônicos. “Este novo ambiente nos permitirá fazer melhor este trabalho e estreitar ainda mais as relações com as autoridades dos países amazônicos sediadas em Brasília”, afirmou Alexandra Moreira.
O Vice-Presidente da República do Brasil e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, destacou a importância de se fortalecer a cooperação entre os países que compartilham a Região Amazônica.
“É com enorme satisfação que participo da inauguração dessa sede, no momento que o Brasil fortalece o diálogo e cooperação com os Países Membros. Nossos países compartilham entre si os desafios de preservar um dos biomas mais ricos do planeta e de promover o bem estar e a dignidade para os habitantes da região”, disse Mourão.
Ele afirmou que a OTCA possui respaldo político e capacidade técnica para coordenar as diferentes agendas nacionais em prol do bioma e que a “marca Amazônia” será cada vez maior, conforme for associada a atividades inclusivas e sustentáveis.
Em seu discurso, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Carlos França, reforçou que a OTCA é um ator central na governança da preservação da Amazônia e que a nova sede é uma vitrine para a organização. “Esse espaço reforçará a imagem positiva da organização junto a parceiros e interlocutores externos. A OTCA tirou do papel discussões iniciadas nos países da região e tem estimulado a pesquisa científica e o intercâmbio de informações. O Observatório Regional Amazônico é um relevante avanço nessa direção”, citou.
O Chanceler França destacou o trabalho conduzido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, no Conselho da Amazônia Legal e a redução do desmatamento no Brasil, conforme dados do INPE. “O desmatamento entre agosto de 2020 e julho de 2021, reduziu 5%. Se considerarmos somente o mês de agosto, a redução é mais significativa de 32%, em relação a agosto de 2020”.
A solenidade contou com apresentação de mensagens gravadas da primeira secretária geral da OTCA, Rosalia Arteaga, da vice-presidente e chanceler da Colômbia, dos ministros das Relações Exteriores do Equador, Guiana, Peru e Suriname e do vice-ministro da Bolívia.
As instalações da OTCA foram realizadas com apoio da cooperação internacional alemã, com recursos do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da República Federal da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW).
O evento seguiu as normas sanitárias e protocolos de segurança de prevenção à Covid-19, com número limitado de convidados, uso obrigatório de máscara e distanciamento social.
