OTCA lança projeto para criar a Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas

27A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) lançou o projeto de criação da Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas, a primeira iniciativa regional.

Remotamente, cerca de 40 representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, entidades governamentais e especialistas no assunto participaram da primeira reunião virtual de pontos focais do projeto, onde foi apresentado o escopo da iniciativa a fim de definir um roteiro para sua implementação e os próximos passos a seguir.

Esta iniciativa é financiada pela União Europeia através do Programa EUROCLIMA e implementada pela Cooperação Técnica Alemã (GIZ), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

Atualmente, a Amazônia abriga mais de 420 povos indígenas, representando aproximadamente 10% da população total da região. Além disso, possui uma das maiores diversidades linguísticas, portando cerca de 370 idiomas, o que destaca a necessidade de uma ação inclusiva por parte dos povos indígenas na gestão da mudança climática, especificamente na Amazônia.

O objetivo do projeto é melhorar a compreensão, particularmente pelos tomadores de decisão, do valor do conhecimento indígena na abordagem da mudança climática, para que ele possa ser levado em conta na elaboração de políticas públicas, atividades e projetos relacionados à mitigação e adaptação à mudança climática, através da implementação de um espaço para o diálogo de diferentes sistemas de conhecimento.

Na abertura, a Secretária Geral da OTCA, Alexandra Moreira, ressaltou: “Hoje é um dia especial porque estamos começando a implementação deste importante projeto para criar a plataforma de conhecimento indígena para a mudança climática, que, junto com o Observatório Regional da Amazônia e outras iniciativas da OTCA, contribuirá para a ação climática, principalmente o conhecimento, as tecnologias e a ciência que os povos indígenas vêm desenvolvendo e que podem ser usados dentro das políticas públicas em nossos países, como parte das respostas à mudança climática”.

Também participou da reunião o Sr. Walter Gutiérrez, representante titular do Grupo de Países da América Latina e Caribe (GRULAC) diante do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais, um espaço criado no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), um órgão que inspira o trabalho regional na Amazônia. Gutiérrez saudou a iniciativa da OTCA em realizar este tipo de reuniões regionais, pois elas são um exemplo para promover processos de ação nacionais e regionais para a capacitação climática, uma experiência que será apresentada na Conferência das Partes (COP27) da UNFCCC, em novembro, no Egito.

A coordenadora do projeto, Elvira Gutiérrez, durante sua apresentação, afirmou que os objetivos específicos estão ligados a quatro áreas relacionadas com os componentes do projeto. A primeira é promover o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas dos povos indígenas com foco na mudança climática; a segunda é fortalecer a capacidade dos povos indígenas de participar na agenda global de mudança climática através do estabelecimento da Plataforma; a terceira é promover o desenho de uma estratégia regional amazônica para fortalecer a resiliência e os processos de adaptação e mitigação, incluindo a importante contribuição do conhecimento dos povos indígenas para enfrentar a mudança climática. Finalmente, fortalecer as capacidades de diálogo de múltiplos atores para articular políticas públicas climáticas.

Atualmente, a OTCA está desenvolvendo ações com os Povos Indígenas, especialmente na área da saúde com os PIACI e, transversalmente, na conservação e proteção da biodiversidade, florestas, gestão da água e segurança alimentar, aspectos que juntos contribuem para a adaptação e mitigação da mudança climática na Região Amazônica.