Programa de Diversidade Biológica para a Bacia/Região Amazônica
Programa de Diversidade Biológica para a Bacia/Região Amazônica

O Programa está focado em cumprir com os objetivos referentes à conservação e utilização sustentável dos componentes da diversidade biológica, assim como à distribuição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, de acordo com a legislação nacional dos PM, e em linha com os objetivos da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, particularmente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) vinculados com a diversidade biológica, e fortalecer as capacidades nacionais para contribuir e avançar na implementação.

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Programa de Ações Estratégicas

O PAE é um instrumento orientador da cooperação regional e da atuação dos Países Membros, que requer o suporte do mais alto nível dos setores relevantes dos governos, já que estabelece estratégias e prioridades para a ação regional, ao passo que oferece delineamentos de políticas e normativas no contexto do fortalecimento institucional.

Este Programa de Ações Estratégicas (PAE) é o produto mais relevante obtido pelo Projeto OTCA/ONU Meio Ambiente/GEF – Manejo Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na bacia do rio Amazonas, considerando a Variabilidade e a Mudança Climática, uma iniciativa regional criada pelos Países Membros da OTCA, com o financiamento do GEF e os países, a implementação do Programa de Nações Unidas para o Meio Ambiente e sob a execução da OTCA.